Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê “História do processo penal na modernidade”)

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DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i2.636

Parole chiave:

História do Direito Comparada, Transplantes Jurídicos, Modelos Jurídicos, Processo Penal.

Abstract

Este artigo não é uma mera introdução para o dossiê da Revista Brasileira de Direito Processual Penal sobre “História do Processo Penal na Modernidade” (composto de 13 contribuições sobre a Bélgica, o Brasil, a Finlândia, a França, a Holanda e a Itália), mas também toca em três questões metodológicas sobre a história do direito comparada. A primeira está relacionada ao próprio conceito de “modernidade, que é entendida de maneira diferente, não somente em várias áreas científicas (sociologia, história, história do direito...), mas, também, em diferentes partes do mundo (com as percepções inglesa e francesa designando diferentes períodos). A segunda é o uso e de “modelos”, como processo inquisitorial versus acusatório, ou cortes populares versus administração profissional da justiça. Tais conceitos podem ser relacionados a certos tempos e espaços, ou o saber jurídico deveria evitar isso, reconhecendo que todos os sistemas são sempre “mistos”? O terceiro demanda que toda história do direito comparada deve ser contextual. Os desenvolvimentos dogmáticos ou intelectuais do direito, frequentemente explicados referindo-se a transplantes, traduções ou hibridizações jurídicas só podem ser realmente entendidas buscando por fatores factuais responsáveis pelo impacto de certas ideias “estrangeiras”. 

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Biografie autore

  • Georges Martyn, Ghent University, Ghent/Flanders
    Professor de História do Direito da Faculdade de Direito e de Criminologia da Universidade de Gante (Flandres, Bélgica). Co-diretor do Ghent Legal History Institute. Advogado honorário da Ordem dos Advogados de Gante e juiz de paz substituto em Kortrijk.
  • Ricardo Sontag, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG
    Professor de História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenador do Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFMG). Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze.

Riferimenti bibliografici

ALESSI, Giorgia. O direito penal moderno entre retribuição e reconciliação. In: DAL RI JÚNIOR, Arno; SONTAG, Ricardo (org.). História do direito penal entre medievo e modernidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. p. 169-195.

ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. O processo criminal brazileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Typ. Batista de Souza, 1920.

ALVES, Sílvia. Punir e humanizar. O direito penal setecentista. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2014.

BAKER, Keith Michael. Defining the Public Sphere in Eighteenth Century France: Variations on a Theme by Habermas. In: CALHOUN, Craig (ed.). Habermas and the Public Sphere. Oxford: Mit Press, 1992. p. 181-211.

BARBAS HOMEM, António Pedro. Judex Perfectus. Função jurisdiccional e estatuto judicial em Portugal, 1640-1820. Coimbra: Almedina, 2003.

BECK VARELA, Laura. The Diffusion of Law Books in early Modern Europe: a Methodological Approach. In: MECCARELLI, Massimo; SOLLA SASTRE, Maria Julia (eds.). Spatial and Temporal Dimensions for Legal History. Research Experiences and Itineraries. Frankfurt: Max Planck Institute for European Legal History, 2016. p. 195-239.

BECK VARELA, Laura. Authorship in Early Modern Jurisprudence. Paul Voet (1619-1667) on auctor and editor. Quaerendo, v. 47, p. 252-277, 2017.

BECK VARELA, Laura. “En el expurgatorio de España se determina lo que se debe tachar”. Episodios portugueses de la censura de la literature jurídica (siglos XVII y XVIII). Revista de Historia del Derecho, v. 55, p. 1-25, 2018.

BERGER, Emmanuel. The Criminal Jury in England and France in the Late 18th Century. Historiographical Issues and Research Perspectives of Popular Justice. In: BERGER, Emmanuel (ed.). Popular Justice in Europe (18th-19th Centuries). Bologna: Mulino, 2014. p. 71-88.

BETZEL, Viviani Dal Piero. O tribunal do júri. Papel, ação e composição: Vitória/ES, 1850-1870. Master dissertation in Social history of political relations. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2006.

BRAUDEL, Fernand. História e ciências sociais. A longa duração [1958]. In: NOVAIS, Fernando; SILVA, Rogério F. da (orgs.). Nova história em perspectiva. Vol. 1. São Paulo: Cosac Naify, 2011. p. 87-121.

BURKE, Peter. What is Cultural History? 2nd ed. Cambridge: Polity, 2008.

BURKE, Peter. What is the History of Knowledge? Cambridge: Polity, 2016.

BUZAID, Alfredo. A influência de Liebman no direito processual civil brasileiro. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, p. 131-152, 1977.

CAMPOS, Adriana Pereira. Juízes de fato: participação e administração da justiça local. Dimensões, v. 28, p. 103-122, 2012.

CAPPELLINI, Paolo. Codificazione. In: CAPPELLINI, Paolo. Storie di concetti giuridici. Torino: Giappichelli, 2010. p. 111-121.

CARBASSE, Jean-Marie. Histoire du droit pénal et de la justice criminelle. Paris: PUF, 2000.

CARONI, Pio. Lecciones de historia de la codificacion. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 2013.

CARVALHO, José Murilo. A construção da ordem: a elite imperial. Teatro de sombras: a política imperial. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CHEVRIER, Georges. Composition pécuniaire et réparation civile du délit dans la Bourgogne ducale du XIVe au XVIe siècle. Mémoires de la Sociéte du droit et des institutions des anciens pays bourguignons, comtois et romands, Dijon, v. 21, p. 127-137, 1960.

COSTA, Arthur Barrêtto de Almeida. The Tropical Fado that Wanted to Become a European Samba: The Cosmopolitan Structure of Brazilian Administrative Law Investigated with Bibliometric Data (1859-1930). Forum Historiae Iuris, 2021 [forthcoming].

COSTA, Pietro. Em busca de textos jurídicos: quais textos para qual historiador? In: COSTA, Pietro. Soberania, representação, democracia. Ensaios de história do pensamento jurídico. Curitiba: Juruá, 2010.

COSTA, Pietro. História do direito: imagens comparadas. In: COSTA, Pietro. Soberania, representação, democracia. Ensaios de história do pensamento jurídico. Curitiba: Juruá, 2010.

COSTA, Pietro. O princípio de legalidade: um campo de tensão na modernidade penal. In: DAL RI JÚNIOR, Arno; SONTAG, Ricardo (org.). História do direito penal entre medievo e modernidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. p. 33-86.

CRÉPIN, Marie-Yvonne. Ordonnance criminelle dite de Saint-Germain-en-Laye, août 1670. In: HAUTEBERT, Joël; SOLEIL, Sylvain (eds.). La procédure et la construction de l’État en Europe (XVIe-XIXe siècles). Rennes: PUR, 2011. p. 449-462.

DANTAS, Mônica Duarte. O Código do Processo Criminal e a Reforma de 1841. Dois modelos de organização dos poderes. História do Direito: RHD, v. 1, n. 1, p. 96-121, 2020.

DAUCHY, Serge. La torture judiciaire dans les anciens Pays-Bas: État de la question. In: DURAND, Bernard (ed.). La torture judiciaire. Approches historiques et juridiques. Lille: Centre d’Histoire Judiciaire, 2002. p. 507-538.

DAUCHY, Serge; DEMARS-SION, Veronique. Foreign Law as Ratio Decidendi. The ‘French’ Parlement of Flanders in the Late 17th and Early 18th Centuries. In: DAUCHY, Serge, BRYSON W. Hamilton; MIROW, Matthew C. (eds.). Ratio decidendi. Guiding Principles of Judicial Decisions. Volume 2: ‘Foreign’ law. Berlin: Duncker & Humblot, 2010. p. 63-79.

DAUCHY, Serge; MARTYN, Georges; MUSSON, Anthony; PIHLAJAMÄKI, Heikki; WIJFFELS, Alain (eds.). The Formation and Transmission of Western Legal Culture. 150 Books that Made the Law in the Age of Printing. Cham: Springer, 2016.

DEZZA, Ettore. Accusa e inquisizione nella dottrina dell’Età dei Lumi. In: DEZZA, Ettore. Lezioni di storia del processo penale. Pavia: Pavia University Press, 2013.

DE BURCHGRAEVE, Amandine. Le crime de sang à la cour d’assises de Brabant (1893-1913). Une histoire judiciaire, politique et médiatique. Doctoral dissertation in History. Louvaina-a-Nova: Université catholique de Louvain, 2018.

DE DONCKER, Jules. A Canon of Crime. The Rise and Development of the Causes Célèbres in Europe. Doctoral dissertation in Literature. Ghent: Ghent University, 2017.

DELBECKE, Bram. The Political Offence and the Safeguarding of the Nation State: Constitutional Ideals, French Legal Standards and Belgian Legal Practice. Comparative Legal History, v. 1, p. 45-74, 2013. https://doi.org/10.5235/2049677X.1.1.45

DELBECKE, Bram. Justitie en pers. Voor altijd les frères ennemis? In: DE KOSTER, Margo; HEIRBAUT, Dirk ; ROUSSEAUX, Xavier (eds.). Deux siècles de justice. Encyclopédie historique de la justice belge. Bruges: die Keure, 2015. p. 454-476.

DEMARS-SION, Véronique ; DAUCHY, Serge. La non motivation des décisions judiciaries dans l’ancien droit français: un usage controversé. In: BRYSON, W.H.; DAUCHY, Serge (eds.). Ratio Decidendi. Guiding Principles of Judicial Decisions. Berlin: Duncker & Humblot, 2006. p. 87- 116.

DE WIN, Paul. Analyse van een merkwaardige straf: de openbare bede om vergiffenis, ‘eerlijke betering’ of amende honorable’. Handelingen van de Koninklijke Kring voor Oudheidkunde, Letteren en Kunst van Mechelen, Mechelen, v. 107, p. 117-232, 2003.

DUBOIS, Bruno; LE MARC’HADOUR, Tanguy. Un code pour la Nation. La codification du droit pénal au XIXe siècle (France, Belgique, Angleterre). Lille: Centre d’Histoire Judiciaire, 2010.

DUPONT, Guy. Le temps des compositions. Pratiques judiciaires à Bruges et à Gand du XIVe au XVIe siècle (Partie I). In: DAUVEN, Bernard; ROUSSEAUX, Xavier (eds.). Préférant miséricorde à rigueur de justice. Pratiques de la grâce (XIIIe-XVIIe siècles). Louvain-la-Neuve: Presses Universitaires de Louvain, 2012. p. 53-95.

ESPÍNDOLA DE SENA, Nathália Nogueira; SONTAG, Ricardo. The Brazilian Translation of Franz von Liszt’s Lehrbuch des deutschen Strafrechts (1899): a History of Cultural Translation between Brazil and Germany. Max Planck Institute for European Legal History Research Paper Series, n. 2019-17, 2019.

FABER, Sjoerd. De opmars van de strafadvocaat te Amsterdam (1798-1811). Pro Memorie, v. 11, p. 115-136, 2009.

FOLJANTY, Lena. Translators: Mediators of Legal Transfers. Rechtsgeschichte/Legal History, Frankfurt am Main, v. 24, p. 120-121, 2016.

FORCADET, Pierre-Anne. Histoire de la justice. Saint Louis fonde la justice moderne. Herodote.net, Paris, 24/05/2021. Available at : https://www.herodote.net/Saint_Louis_fonde_la_justice_moderne-synthese-2964-169.php. Accessed 06/07/2021.

FLORY, Thomas. Judge and Jury in Imperial Brazil 1808-1871. Social Control and Political Stability in the New State. Austin: University of Texas Press, 1981.

GOMES, Ângela de Castro; HANSEN, Patrícia. Intelectuais, mediação cultural e projetos políticos: uma introdução para a delimitação do objeto. In: GOMES, Ângela de Castro; HANSEN, Patrícia (org.). Intelectuais mediadores: práticas culturais e ação política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016. p. 7-40.

GROENHUIJSEN, Marc; SELÇUK, Hatice. The Principle of Immediacy in Dutch Criminal Procedure in the Perspective of European Human Rights Law. Zeitschrift für die gesamte Strafrechtswissenschaft, v. 126, p. 248-276, 2017. https://doi.org/10.1515/zstw-2014-0014 .

GROSSI, Paolo. Códigos: algumas conclusões entre um milênio e outro. In: GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Tradução de Arno Dal Ri Júnior. 2. ed. Florianópolis: Boiteux, 2007. p. 87-114.

HAKIM, Nader; MONTI, Annamaria. Histoire de la pensée juridique et analyse bibliométrique: l’exemple de la circulation des idées entre la France et l’Italie à la Belle Epoque. Clio@Themis, Revue électronique d’histoire du droit, v. 14, p. 1-32, 2018. https://dx.doi.org/10.35562/cliothemis.763.

HALPÉRIN, Jean-Louis. Law in Books and Law in Action: the Problem of Legal Change. Maine Law Review, v. 64, p. 46-76, 2011.

HEIRBAUT, Dirk. A Tale of Two Legal Histories. In: MICHALSEN, Dag (org.). Reading Past Legal Texts. Oslo: Unipax, 2006. p. 91-112.

HEIRBAUT, Dirk; STORME, Mathias E.. The Belgian Legal Tradition: from a Long Quest for Legal Independence to a Longing for Dependence? European Review of Private Law, v. 5, n. 6, p. 645-683, 2006.

HESPANHA, António Manuel. Direito comum e direito colonial: porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro. Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, v. 35, p. 59-68, 2006.

HESPANHA, António Manuel. Modalidades e limites do imperialismo jurídico na colonização portuguesa. Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, v. 41, p. 101-135, 2012.

HESPANHA, António Manuel. Institutiones juris civilis Lusitani, cum publici tum private, Pascoal [José] de Melo Freire [dos Reis] (1738-1798). In: DAUCHY, Serge; MARTYN, Georges; MUSSON, Anthony; PIHLAJAMÄKI, Heikki; WIJFFELS, Alain (eds.). The Formation and Transmission of Western Legal Culture. 150 Books that Made the Law in the Age of Printing. Cham: Springer, 2016. p. 310-314.

LANDAU, Peter; SCHROEDER, Friedrich-Christian (ed.). Strafrecht, Strafprozess und Rezeption: Grundlagen, Entwicklung und Wirkung der Constitutio Criminalis Carolina. Frankfurt: Klostermann, 1984.

LANGER, Máximo. La larga sombra de las categorías acusatorio-inquisitivo. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 11-42, 2015. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.2.

LANGER, Máximo. From Legal Transplants to Legal Translations: the Globalization of Plea Bargaining and the Americanization Thesis in Criminal Procedure. Harvard International Law Journal, v. 45, n. 1, p. 1-65, 2004.

LEGRAND, Pierre. The impossibility of “Legal Transplants”. Maastricht Journal of European and Comparative Law, v. 4, n. 2, p. 111-124, 1997.

LORENZONI, Lara Ferreira. Tribunal do júri no banco dos réus. A luta por uma justiça cidadã no Brasil. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.

MAIHOLD, Harald. Praxis rerum criminalium, Joos (or Joost) de Damhouder (1507-1581). In: DAUCHY, Serge; MARTYN, Georges; MUSSON, Anthony; PIHLAJAMÄKI, Heikki; WIJFFELS, Alain (eds.). The Formation and Transmission of Western Legal Culture. 150 Books that Made the Law in the Age of Printing. Cham: Springer, 2016. p. 99-102.

MARTIN, Xavier. De Beccaria et Voltaire aux codes criminels de 1808 et 1810: la continuité anthropologique. Revue Historique de Droit Français et Etranger, v. 88, n. 3, p. 377-405, 2011.

MARTINAGE, Renée. L’ordonnance codificatrice de 1670 et son application en Flandres. In : MACOURS, Georges; MARTINAGE, Renée (eds.). Les démarches de codification du Moyen-Âge à nos jours. Brussels: Academie, 2006. p. 21-45.

MARTYN, Georges. Boerenschepenen en geleerd recht. Pro Memorie, Hilversum, v. 5, n. 2, p. 395-401, 2003.

MARTYN, Georges. The Judge and the Formal Sources of Law in the Low Countries (19th-20th Centuries): From ‘Slave’ to ‘Master’?”. In: BRYSON, W.H.; DAUCHY, Serge (eds.). Ratio Decidendi. Guiding Principles of Judicial Decisions. Berlin: Duncker & Humblot, 2006. p. 201-222.

MINOT, Martin Jordan. The Irrelevance of Blackstone: Rethinking the Eighteenth-century Importance of the Commentaries. Virginia Law Review, v. 104, n. 7, p. 1258-1397, 2018.

MITTERMAIER, Carl Joseph Anton. Traité de la preuve en matière criminelle ou exposition comparée des principes de la preuve en matière criminelle, etc., de des applications diverses en Allemagne, en France, en Angleterre, etc., etc. Traduit par C.-A Alexandre. Paris: Cosse et N. Delamotte, 1848.

MITTERMAIER, Carl Joseph Anton. Tratado da prova em materia criminal ou exposição comparada dos principios da prova em materia criminal, etc., de suas applicações diversas na Allemanha, França, Inglaterra, etc. Traduzido pelo advogado Alberto Antonio Soares. Rio de Janeiro: A. A. da Cruz Coutinho, 1871.

MITTERMAIER, Carl Joseph Anton. Tratado da prova em materia criminal ou exposição comparada dos principios da prova em materia criminal, etc., de suas applicações diversas na Allemanha, França, Inglaterra, etc. Traduzido pelo advogado Alberto Antonio Soares. Rio de Janeiro: J. Ribeiro dos Santos, 1909.

MONBALLYU, Jos. Six Centuries of Criminal Law. History of Criminal Law in the Southern Netherlands and Belgium (1400-2000). Leiden: Brill Nijhoff, 2014.

MOORMAN VAN KAPPEN, Olaf. Die Kriminalordonnanzen Philips II. für die Niederlände im Vergleich zur Carolina. In: LANDAU, Peter; SCHROEDER, Friedrich-Christian (hgrs.). Strafrecht, Strafprozess und Rezeption: Grundlagen, Entwicklung und Wirkung der Constitutio Criminalis Carolina. Frankfurt am Main: Klostermann, 1984. p. 227-252.

NUNES, Diego. Codificação, recodificação, descodificação? Uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil Imperial a partir do Código de Processo Criminal de 1832. Revista da Faculdade de Direito de Minas Gerais, v. 74, p. 135-166, 2019.

PADOA-SCHIOPPA, Antonio. La giuria penale in Francia: dai ‘philosophes’ alla Costituente. Milano: LEL, 1994.

PADOA-SCHIOPPA, Antonio. Delitto e pace privata. In: PADOA-SCHIOPPA, Antonio. Italia ed Europa nella storia del diritto. Bologna: Il Mulino, 2008. p. 209-229.

PATROCÍNIO, José do. O ódio togado [29 de abril de 1889]. In: CARVALHO, José Murilo de (org.). Campanha Abolicionista: coletânea de artigos. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 1996. p. 154-156.

PAULO, Alexandre Ribas de. Breve abordagem histórica sobre a lei dos Juizados Especiais Criminais. Âmbito jurídico, 1/11/2009. Available at: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-70/breve-abordagem-historica-sobre-a-lei-dos-juizados-especiais-criminais/. Accessed 06/07/2021.

PIHLAJAMÄKI, Heikki. Executor Divinarum et Suarum Legum: Criminal Law and the Lutheran Reformation. In: MÄKINEN, Virpi (ed.). Lutheran Reformation and the Law. Leiden: Brill, 2006. p. 171-204.

PIHLAJAMÄKI, Heikki. “Stick to the Swedish law”: the Use of Foreign Law in Early Modern Sweden and Nineteenth-century Finland. In: DAUCHY, Serge; BRYSON, W. Hamilton; MIROW, Matthew C. (eds.). Ratio decidendi. Guiding Principles of Judicial Decisions. Volume 2: ‘Foreign’ Law. Berlin: Duncker & Humblot, 2010. p. 169-185.

PIHLAJAMÄKI, Heikki. Practica nova Imperalis Saxonica rerum criminalium I-III, Benedict Carpzov (1595-1666). In: DAUCHY, Serge; MARTYN, Georges; MUSSON, Anthony; PIHLAJAMÄKI, Heikki; WIJFFELS, Alain (eds.). The Formation and Transmission of Western Legal Culture. 150 Books that Made the Law in the Age of Printing. Cham: Springer, 2016. p. 187-189.

PIHLAJAMÄKI, Heikki. Merging Comparative Law and Legal History: Towards an Integrated Discipline. American Journal of Comparative Law, v. 66, n. 4, p. 733-751, 2018. https://doi.org/10.1093/ajcl/avy045.

RESNIK, Judith; CURTIS, Dennis. Representing Justice. Invention, Controversy, and Rights in City-States and Democratic Courtrooms. New Haven: Yale University Press, 2011.

SABADELL, Ana Lúcia. Los problemas del derecho procesal penal único en una federación: la experiencia de Brasil. In: INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS PENALES (org.). Hacia la unificación del derecho penal. Logros y desafíos de armonización y homologación en México y en el mundo. México: Instituto Nacional de ciencias Penales, 2006. p. 585-615.

SBRICCOLI, Mario. “Vidi communiter observari”. L’emersione di un ordine penale pubblico nelle città italiane del secolo XIII [1998]. In: SBRICCOLI, Mario. Storia del diritto penale e della giustizia. Tomo I. Milano: Giuffrè, 2009. p. 73-110.

SBRICCOLI, Mario. Giustizia negoziata, giustizia egemonica. Riflessioni su una nuova fase degli studi di storia della giustizia criminale. In: SBRICCOLI, Mario. Storia del diritto penale e della giustizia. Tomo II. Milano: Giuffrè, 2009. p. 1223-1246.

SCHMOECKEL, Mathias. Humanität und Staatsraison. Die Abschaffung der Folter in Europa und die Entwicklung des gemeinen Strafprozess- und Beweisrechts seit dem hohen Mittelalter. Cologne: Böhlau, 2000.

SPIERENBURG, Pieter. The Spectacle of Suffering. Executions and the Evolution of Repression, from a Pre-Industrial Metropolis to the European Experience. Cambridge: Cambridge University Press, 1984.

STERCKX, Marjan (ed.). Crime Scenes. Interbelluminterieurs door de lens van de forensische fotografie. Gent: A&S Books, 2021.

VAN CAENEGEM, Raoul. Judges, Legislators and Professors. Chapters in European Legal History. Goodhart Lectures 1984-1985. Cambridge: Cambridge University Press, 1987 (repr. 1998).

VAN CAENEGEM, Raoul. Geschiedenis van het strafprocesrecht in Vlaanderen van de XIe tot de XIVe eeuw. Brussels: Koninklijke Academie voor Wetenschappen, Letteren en Schone Kunsten van België, 1956.

VAN ROMPAEY, Jan. Het compositierecht in Vlaanderen van de veertiende tot de achttiende eeuw. Tijdschrift voor Rechtsgeschiedenis, v. 29, p. 43-79, 1961.

VELLASCO, Ivan de Andrade; AMENO, Viviane Penha Carvalho Silva. Juízes de facto: a discussão parlamentar da participação dos cidadãos no Júri (1823). Dimensões, v. 28, p. 43-57, 2012.

VERBERGT, Matthias. Op corona-inbreuken zou geen celstraf mogen staan. De Standaard, 05/07/2021. Available at: https://www.standaard.be/krant/publicatie/20210705/ds/dn/alg/optimized. Accessed 06/07/2021.

WAGNER, Peter. Modernity as Experience and Interpretation. A New Sociology of Modernity. New York: Wiley, 2008.

WATSON, Alan. Legal Transplants: an Approach to Comparative Law. Edinburgh: Scottish Academic Press, 1974.

Pubblicato

2021-08-29

Fascicolo

Sezione

DOSSIÊ: História do processo penal na modernidade

Come citare

Martyn, G., & Sontag, R. (2021). Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê “História do processo penal na modernidade”). Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 7(2), 697. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i2.636