La prolusione di rocco e le dottrine del processo penale
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.5Palavras-chave:
Tecnicismo Jurídico, Direitos fundamentaisResumo
L’articolo analizza le conseguenze del pensiero giuridico di Arturo Rocco, dal 1910 nella dottrina di procedura penale, ossia, il metodo tecnico-giuridico (esegesi, sistematica e critica). La dogmatica di procedura pena- le inizia con la monografia di Giovanni Conso, nel 1955. L’insoddisfazione con il tecnicismo giuridico e con la mancanza di maturità scientifica si è manifestata con Carnelutti nel 1946 (Cerenterola), sottolineando le peculiarità strutturali del procedimento penale. In questa prospettiva, il testo sottolinea la conferenza di Franco Cordero nel 1964 (Lecce), così come le lezioni da James Goldschmidt. Inoltre, negli anni sessanta, divennero importanti diritti fondamentali, di fronte alla Costituzione democratica, con un nuovo orientamento dottrinale. Il diritto processuale penale è stato considerato come diritto costituzionale applicato. Si segnalano gli insegnamenti di Amodio, Amato, Chiavario, Ferrua, Grevi, Iluminati, Massa e Nobili. Successivamente, l’articolo mette in evidenza il CPP del 1988, l’internazionalizzazione dei sistemi giuridici, l’importanza del diritto comparato e dei diritti fondamentali. Si conclude con il nuovo ordine mondiale dei diplomi internazionali e tribunali sovranazionali, con nuove esigenze, oltre il tecnicismo giuridico.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de auto-plágio.
- Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença da Creative Commons.
A partir de 2022, os artigos publicados na RDPP estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Os artigos puliicados até 2021 adotaram a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
---------------
Arquivamento e distribuição
Permite-se sem restrições o arquivamento do PDF final publicado, em qualquer servidor de acesso aberto, indexador, repositório ou site pessoal, como Academia.edu e ResearchGate.