A reforma processual penal no Chile e o seu impacto nas taxas de encarceramento

Resumo

Este artigo analisa o crescimento exponencial da população prisional chilena desde a implementação da reforma processual penal entre 2000 e 2005. O estudo demonstra que o Chile passou de pouco mais de 33.000 pessoas privadas de liberdade em 2000 para quase 65.000 em 2025, registrando também um aumento da taxa de encarceramento. O problema de pesquisa abordado neste trabalho consiste em explicar por que, apesar de a reforma processual penal ter sido apresentada como uma modernização garantista e respeitadora dos direitos fundamentais, acabou funcionando como um instrumento que facilitou o encarceramento em massa. Nesse contexto, a pesquisa procura responder à seguinte questão: de que maneira a reforma processual penal chilena contribuiu para o aumento do encarceramento e quais fatores políticos, econômicos e culturais tornaram esse fenômeno possível? Após analisar diversas causas imediatas e mediatas do aumento do encarceramento, o artigo conclui que a reforma processual penal, longe de reduzir o uso da prisão, transformou-se em um mecanismo funcional ao encarceramento em massa. O estudo adverte que o encarceramento em massa deteriora as condições carcerárias, aprofunda a exclusão social e enfraquece o respeito à dignidade humana. Por isso, propõe a revisão tanto das normas penais substantivas quanto das normas processuais, com o objetivo de reduzir o encarceramento e adequar o sistema de justiça criminal chileno aos padrões internacionais de direitos humanos.