Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian Superior Courts’ jurisprudence

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i1.176

Keywords:

reasonable time, pre-trial detention, jurisprudence.

Abstract

Being the pre-trial detention the most severe precautionary measure and considering that the Judiciary has been trivializing its application, by totalizing approximately 40% of provisional prisoners in prisons custody, this present research aims to analyze the Superior Courts decisions when deliberating about the reasonableness of the precautionary prison. In conclusion, it is intended to expose how the precautionary prison duration has been deliberated on writs judgment, analyzing its content, along with the method applied when computing the precautionary prison term reasonableness. According to the statistics presented, the national Superior Courts demonstrate propensity on maintaining extended provisional prison by using generic assertion, validating the precautionary prison significant rate in Brazil.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Daiana Santos Ryu, Universidade de São Paulo
    Doutoranda e Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2018).Pós-graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2013).Membro do Corpo de Pareceristas do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Advogada.

References

BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo penal. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

BADARÓ, Gustavo Henrique; LOPES JÚNIOR, Aury. Direito ao processo penal no prazo razoável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

BARRETO, Ireneu Cabral. A Convenção Europeia de Direitos do Homem – anotada. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2015 (E-book).

BARROS, Flaviane Magalhães. O tempo devido do processo penal e a influência das decisões da CADH no Brasil. MALAN, Diogo; PRADO, Geraldo (coord.). Processo penal e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, p. 59-75.

BARTOLE, Sergio; CONFORTI, Benedetto; RAIMONDI, Guido. Commentario alla Convenzione Europea per la tutela dei diritti dell’uomo e delle libertà fondamentali. Milano: CEDAM, 2001.

BÁRTOLI, Márcio Orlando. O critério da razoabilidade (jurisprudência comentada). Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 184-187, jul./set. 1993.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização). 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

CARBONELL, José Carlos Remotti. La Corte Interamericana de Derechos Humanos. Estructura, funcionamiento y jurisprudencia. Barcelona: Instituto Europeo de Derecho, 2013.

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Tradução Carlos Eduardo Trevelin Millan. São Paulo: Pillares, 2009.

CHIAVARIO, Mario. Procedure penali d’europa: Belgio, Francia, Germania, Inghilterra, Italia. Milano: CEDAM, 2001.

CHIAVARIO, Mario. Processo e garanzie della persona: le singole garanzie. 3. ed. Milano: Giuffrè, 1984. v. 2.

BRASIL. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, Junho/2016. Brasília, 2017, p. 14. Disponível em: <http://justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/outras_publicacoes/pagina-3/24levantamento_nacional_info_penitenciarias.pdf/view>. Acesso em: 22 dez. 2017.

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

FERNANDEZ-VIAGAS BARTOLOME, Placido. El derecho a un proceso sin dilaciones indebidas. Madrid: Civitas, 1994.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Tradução Ana Paula Zomer et alii. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

FONSECA, Tiago Abud da; MENDONÇA, Henrique Guelber de. O Supremo Tribunal Federal, a restrição ao habeas corpus e o marido traído. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 21, n. 244, p. 11-12, mar. 2013.

FRANCO, Alberto Silva. Prazo razoável e o estado democrático de direito. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 13, n. 152, p. 6-7, jul. 2005.

GARCÍA- LÚBEN BARTHE, Paloma. El derecho a un proceso en un plazo razonable en el ámbito europeo. Análisis e interpretación del artículo 6.1 del Convenio Europeo de Derechos Humanos. ARMENTA DEU, Teresa; CALDERÓN CUADRADO, María Pía; OLIVA SANTOS, Andrés de la (Coord.). Garantías fundamentales del proceso penal en el espacio judicial europeo. Madrid: Colex, 2007, p. 273-285.

GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

GIACOMOLLI, Nereu José. Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere. São Paulo: Marcial Pons, 2013.

GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal: abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. A razoável duração do processo. 2. ed. Salvador: Juspodivum, 2013.

LACAVA, Thaís Aroca Datcho. A garantia da duração razoável da persecução penal. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito ao processo penal no prazo razoável. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 15, n. 65, p. 209-250, mar./abr. 2007.

MENDONÇA, Andrey Borges de. Prisão e outras medidas cautelares pessoais. São Paulo: Método, 2011.

MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Habeas corpus na reforma do Código de Processo Penal. Revista do Advogado, v. 113, p. 83-91, 2011.

NAKAHARADA, Carlos Eduardo Mitsuo. Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

NICOLA, Francesco de Santis di. Ragionevole durata del processo e rimedio effetivo. Napoli: Jovene, 2013.

NICOLITT, André Luiz. A duração razoável do processo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

PALMA, Juliana Bonacorsi de; FEFERBAUM, Marina; PINHEIRO, Victor Maciel. Meu trabalho precisa de jurisprudência? Como posso utilizá-la? In: QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. FEFERBAUM, Marina (coord.). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Saraiva, 2012.

PASTOR, Daniel R. El plazo razonable en el processo del Estado de Derecho: una investigación acerca del problema de la excessiva duración del processo penal y sus posibles soluciones. Buenos Aires: Ad-Hoc, Konrad - Adenauer Stiftung, 2002.

PRADO, Geraldo. Excepcionalidade da prisão provisória. In: FERNANDES, Og (org). Medidas cautelares no processo penal, prisões e suas alternativas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 121-123.

PIRES, Álvaro. Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaios teóricos e metodológicos. In: POUPART, Jean; DESLAURIERS, Jean-Pierre; GROULX, Lionel-H; LAPERRIERE, Anne; MAYER, Robert; PIRES, Alvaro (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução Ana Cristina Nasser. Petrópolis: Vozes, 2008.

QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia jurídica: passo a passo. São Paulo: Método, 2015.

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

ROSA, Alexandre Morais da; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da. Medidas compensatórias da demora jurisdicional: a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

RYU, Daiana Santos. O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

SANGUINÉ, Odone. Prisão cautelar, medidas alternativas e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

SHIMIZU, Bruno. Sobre o cárcere, o judiciário e irresponsabilidades. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 23, n. 274, p. 20-21, set. 2015.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

TUCCI, Rogério Lauria; DELMANTO JUNIOR, Roberto. Sistematização das medidas cautelares processuais penais. Revista do Advogado, São Paulo, v. 24, n. 78, p. 111-122, set. 2004.

Published

2019-03-26

Issue

Section

Fundamentals of Criminal Procedure

How to Cite

Ryu, D. S. (2019). Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian Superior Courts’ jurisprudence. Brazilian Journal of Criminal Procedure, 5(1), 389-438. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i1.176