Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros

Autori

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i1.176

Parole chiave:

prazo razoável, prisão cautelar, jurisprudência.

Abstract

Considerando-se que a prisão é a medida cautelar mais gravosa do ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação tem sido banalizada pelo Poder Judiciário, ao haver cerca de 40% de presos provisórios nos estabelecimentos prisionais pátrios, tem-se como escopo da presente pesquisa a realização de um diagnóstico sobre o conteúdo das decisões dos Tribunais Superiores pátrios cujo objeto é a análise da razoabilidade da prisão cautelar. Em suma, pretende-se desvelar como são julgados os habeas corpus e os recursos ordinários em habeas corpusacerca da temática da duração da prisão cautelar, delineando-se o conteúdo de cada decisão e o método empregado para aferição da razoabilidade do prazo da prisão cautelar. Diante dos dados apresentados, conclui-se que há tendência nos Tribunais Superiores pátrios em manter prisões provisórias longas por meio de argumentação genérica, pautada em elementos vagos, o que corrobora certamente com a existência do alto índice de prisões cautelares nos estabelecimentos prisionais brasileiros.

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Biografia autore

  • Daiana Santos Ryu, Universidade de São Paulo
    Doutoranda e Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2018).Pós-graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2013).Membro do Corpo de Pareceristas do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Advogada.

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Pubblicato

2019-03-26

Fascicolo

Sezione

Fondamenti del Diritto Processuale Penale

Come citare

Ryu, D. S. (2019). Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 5(1), 389-438. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i1.176