A dissonância cognitiva e seus reflexos na tomada da decisão judicial criminal

Flávio da Silva Andrade

doi:10.22197/rbdpp.v5i3.227

Authors

Flávio da Silva Andrade Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 1a Região

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i3.227

Keywords:

Criminal Procedure Law, Social Psychology, Cognitive dissonance, Criminal justice decision-making, Effects.

Abstract

This essay analyzes the theory of cognitive dissonance, proposed by Leon Festinger, which is based on the premise that the individual experiences a state of mental discomfort when he realizes that there is discrepancy or inconsistency between his cognitions or attitudes, and he, voluntarily or involuntarily, changes his actions seeking to diminish or dispel dissonance and regain a sense of coherence. It is sought to demonstrate how cognitive dissonance can affect the process of judicial decision-making in the sphere of criminal proceedings, when, for example, the magistrate in summary cognition decides one way, but then, in exhaustive cognition, he realizes that there are not enough elements to corroborate his initial assessment. It is found that the desire for a state of coherence and the interest in preserving self-image tend to attract confirmation bias by avoiding or disregarding dissonant elements and adding new consonant elements. It is concluded that, in this context, the aspiration for adopting the figure of the judge of guarantees and of prevention as a cause of exclusion of jurisdiction is justified. And while bills are underway attempting to implement such innovations, judges need to be aware of said phenomenon in order to try to reduce the chances of falling into the pitfalls of their minds. The study conducted is of an exploratory-comprehensive, legal-dogmatic nature, giving priority for content analysis.

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Author Biography

Flávio da Silva Andrade, Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 1a Região

Juiz Federal do TRF da 1ª Região, titular da 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG. Doutorando e Mestre em Direito pela UFMG. Ex-Promotor de Justiça do MPRO e ex-Juiz de Direito do TJAC. Foi professor colaborador da Faculdade Católica de Rondônia no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil. Autor das obras Sentença Cível e Reflexões sobre temas atuais, ambas publicadas pela editora Lumen Juris.

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