A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano

Alexandre Ribas de Paulo; Valine Castaldelli Silva; Gabriel Orsini Maziero

doi:10.22197/rbdpp.v6i2.280

Authors

Alexandre Ribas de Paulo Universidade Estadual de Maringá (UEM) http://orcid.org/0000-0002-9655-538X
Valine Castaldelli Silva Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Florianópolis/SC, Brasil http://orcid.org/0000-0001-6476-899X
Gabriel Orsini Maziero http://orcid.org/0000-0002-2965-7108

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i2.280

Keywords:

Michel Foucault, Principle of real truth, Fundamental rights and guarantees, Criminal Procedural Law, Provisional initiative of the magistrate.

Abstract

The present work consists of a study of the construction of the principle of real truth in the Brazilian penal process and its implications regarding the active legitimacy of the magistrate in the probative production, through the theoretical framework of social practices and the control of Foucaultian discourse. The research problem arose with the observation that after the promulgation of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, the current Code of Criminal Procedure did not undergo significant reforms, and the rules that it lays down on the evidentiary powers of the judge in criminal prosecution persist. The method used is inductive. Finally, it is evident that, from a Foucaultian point of view, in reality the discourse of the search for a real truth is a strategy that is convenient to the institutions that retain criminal jurisdiction, since it represents interests that are unfair to those of the parties and to the purposes of the guarantees and fundamental rights enshrined in the Federal Constitution of 1988.

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Author Biographies

Alexandre Ribas de Paulo, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Mestre e Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), na área de Direito, Estado e Sociedade. Realizou Estágio de Pós-Doutorado em Direito, Política e Sociedade pelo PPGD/UFSC. Atualmente é Professor Adjunto TIDE na Universidade Estadual de Maringá (UEM), lotado no Departamento de Direito Privado e Processual (DPP), lecionando a matéria de Direito Processual Penal II. Pesquisador do Ius Commune(Grupo de Pesquisa Interinstitucional em História da Cultura Jurídica - CNPq/UFSC), com ênfase em experiências jurídico-penais medievais e, também, do Grupo de Pesquisa intitulado "Problemas fundamentais do Direito Penal contemporâneo" (UEM). Coordenador do projeto de ensino "Grupo de Investigação sobre Punição (GIP)" e do projeto de extensão "Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC)", ambos da UEM.
Valine Castaldelli Silva, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Florianópolis/SC, Brasil

Bacharel em Direito da Universidade Estadual de Maringá (2009-2013). Especialista em Ciências Penais pela mesma universidade (2014-2015). Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar (2016-2017). Doutoranda (2018) em Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisadora vinculada do Grupo de Pesquisa Ius Gentiumda UFSC. Docente na UNINGÁ.
Gabriel Orsini Maziero

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2014-2018). Pós-graduando em Direito Processual Penal Lato Sensupela Faculdade IBMEC São Paulo (2019).

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