A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i2.280Palavras-chave:
Michel Foucault, Princípio da verdade real, Direitos e garantias fundamentais, Direito Processual Penal, Iniciativa probatória do magistrado.Resumo
O presente trabalho consiste em um estudo da construção do princípio da verdade real no processo penal brasileiro e suas implicações quanto a legitimidade ativa do magistrado na produção probatória, mediante o marco teórico das práticas sociais e do controle do discurso foucaultiano. A problemática da pesquisa surgiu com a constatação de que, após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o atual Código de Processo Penal não passou por significativas reformas, persistindo as normas que dispõem sobre os poderes probatórios do juiz na persecução penal. O método utilizado é o indutivo. Por fim, tem-se que, a partir de um olhar foucaultiano, na realidade o discurso da busca por uma verdade real é uma estratégia conveniente às instituições que detêm a jurisdição penal, pois representa interesses escusos aos das partes e às finalidades das garantias e direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal de 1988.Downloads
Referências
ALVES, Rubem. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e a suas regras. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
ANDRADE, Mauro Fonseca. Sistemas processuais penais e seus princípios reitores. Curitiba: Juruá, 2013.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas Memórias e Sistema Penal: a prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Direito processual penal. Tomo I. Rio de Janeiro: Elseiver, 2008.
BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia judiciária e prova penal [livro eletrônico]. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Atena, 1959.
BOLDT, Rafael; CARVALHO, Thiago Fabres de. Para além do processo: epistemologia inquisitória e a ilusão do sistema acusatório na modernidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 134/2017, p. 323-49, ago. 2017.
CARVALHO, Raphael Boldt de. Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas do abolicionismo. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória-RJ, 2017.
CHAMBÔ, Pedro Luiz. O estado de exceção como regra – Um estudo histórico-constitucional do Estado Novo (1937-1945). Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 108, p. 117-128, 22 nov. 2013.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. O Novo processo penal à luz da Constituição (Análise crítica do Projeto de Lei nº 156/2009, do Senado Federal). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introdução aos princípios gerais do direito processual penal brasileiro. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, a. 30, n. 30, 1998, p. 163-98. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v30i0.1892
DAL RI JÚNIOR, Arno. O estado e seus inimigos: a repressão política na história do direito penal. Rio de janeiro: Revan, 2006.
FERRAJOLI, Luigi. Diritto e ragione: Teoria del garantismo penale. Roma: Editori Laterza, 2002.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: Aula Inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
FOUCAULT, Michel. Do governo dos vivos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
GIACOMOLLI, Nereu José. Reformas (?) do processo penal – Considerações críticas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
KHALED JR., Salah H. A produção analógica da verdade no processo penal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 1, n. 1, p. 166-184, 2015. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.9
KHALED JR., Salah H. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Editora Atlas, 2013.
KHALED JR., Salah H; DIVAN, Gabriel Antinolfi. A captura psíquica do juiz e o sentido da atividade probatória no processo penal contemporâneo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 156/2019, p. 395-423, jun. 2019.
KIRCHNER, Felipe. A utopia da verdade real: compreensão e realidade no horizonte da hermenêutica filosófica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 80/2009, p. 119-149, 2009.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho cientifico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicação e trabalhos científicos. São Paulo: Atlas, 1992.
LEMOS, Clécio José Morandi de Assis. Foucault e o abolicionismo penal. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro-RJ, 2018.
LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal [livro eletrônico]. São Paulo: Saraiva, 2014.
MEZZAROBA, Orides; Cláudia Servilha Monteiro. Manual de metodologia da pesquisa no direito. São Paulo: Saraiva, 2004.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal [livro eletrônico]. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal [livro eletrônico]. São Paulo: Atlas, 2017.
PAULO, Alexandre Ribas de. O discurso jurídico-penal iluminista no direito criminal do império brasileiro. In: DAL RI JÚNIOR, Arno et al. Iluminismo e direito penal. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, p. 191-202.
PAULO, Alexandre Ribas de. O jus puniendi germânico na Alta Idade Média italiana: o Reino dos Longobardos. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, 2011.
PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório: A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais [livro eletrônico]. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.
ROSA, Alexandre Moraes de. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
SANTOS, Bruno C. L.; FRANÇA JÚNIOR, Francisco A.; SANTOS, Hugo L. R. Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 5, n. 2, p. 1041-1072, mai./jun. 2019. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i2.199
TARUFFO, Michele. Poderes probatorios de las partes y del juez en Europa. Revista Ius et Praxis, 12 (2): 95-122, 2006. http://dx.doi.org/10.4067/S0718-00122006000200005
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. São Paulo. Saraiva, 2000. v. 1.
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
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