A investigação criminal direta pela defesa – instrumento de qualificação do debate probatório na relação processual penal

Franklyn Roger Alves Silva

doi:10.22197/rbdpp.v6i1.308

Autores/as

Franklyn Roger Alves Silva Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro/RJ http://orcid.org/0000-0002-4863-3507

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.308

Palabras clave:

Processo Penal, Investigação criminal defensiva, Atividade probatória, Defensoria Pública, Advocacia.

Resumen

O presente artigo examina a investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiro como um instrumento necessário à qualificação da atividade probatória defensiva no processo penal. Apesar da falta de regulamentação normativa da possibilidade de busca de elementos de formação do convencimento pela defesa, o presente estudo demonstra o potencial do processo penal brasileiro a partir da experiência italiana e norte-americana e a recente regulamentação através de normativa OAB.

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Biografía del autor/a

Franklyn Roger Alves Silva, Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro/RJ

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com período sanduíche na Università degli studi di Pavia. Professor de Processo Penal na Universidade Cândido Mendes. Defensor Publico do Estado do Rio de Janeiro.

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