A investigação criminal direta pela defesa – instrumento de qualificação do debate probatório na relação processual penal

Franklyn Roger Alves Silva

doi:10.22197/rbdpp.v6i1.308

Autori

Franklyn Roger Alves Silva Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro/RJ http://orcid.org/0000-0002-4863-3507

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.308

Parole chiave:

Procedura Penale, Indagine Difensiva, Attività probatoria, Difesa d’ufficio, Avvocatura.

Abstract

Questo articolo esamina l’indagine difensiva nel sistema legale brasiliano come strumento necessario per la qualificazione dell'attività probatoria difensiva nei procedimenti penali. Nonostante la mancanza di regolamentazione normativa della possibilità di cercare elementi di formazione delle condanne da parte della difesa, il presente studio dimostra il potenziale del processo criminale brasiliano davanti l'esperienza italiana, nordamericana e la recente regola dell’Ordine degli Avvocati Brasiliani.

Downloads

La data di download non è ancora disponibile.

Biografia autore

Franklyn Roger Alves Silva, Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro/RJ

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com período sanduíche na Università degli studi di Pavia. Professor de Processo Penal na Universidade Cândido Mendes. Defensor Publico do Estado do Rio de Janeiro.

Riferimenti bibliografici

AMERICAN BAR ASSOCIATION. Section of criminal justice. Criminal justice standards for the defense function: fourth edition, Illinois, June, 2016. Disponível em: <https://www.americanbar.org/groups/criminal_justice/standards/DefenseFunctionFourthEdition-TableofContents/>. Acesso em: 27 nov. 2019.

ARAÚJO, José Aurélio de. Cognição sumária, cognição exaustiva e coisa julgada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

BALDAN, Édson Luís. Investigação defensiva: o direito de defender-se provando. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 15, n. 64, p. 253-273, jan./fev. 2007.

BENTHAM, Jérémie. De l’organisation judiciare, et de la codification. Paris: Librairie de Hector Bossange, 1828.

CAVACO, Bruno de Sá Barcelos. Desjudicialização e resolução de conflitos. Curitiba: Juruá, 2017.

CONSO, Giovanni; ILLUMINATI, Giulio. Commentario breve al codice di procedura penale. Milano: CEDAM, 2014.

CURTOTTI, Donatella. L’esercizio del diritto di difesa nelle indagini preliminari. In: NEGRI, Daniele. Le indagini preliminari e l’udienza preliminare. Torino: G. Giappichelli Editore, 2017. (Trattato teorico pratico di diritto processuale penale, v. 5).

DAMAŠKA, Mirjan R. Evidence law adrift. London: Yale University Presse, 1997.

DI CHIARA, Giuseppe. Le linee prospettiche del difendersi ricercando: luci e ombre delle nuove investigazioni difensive. La legislazione penale, Jovene, v. 22, n. 1-2, p. 1-28, gen./mar. 2002.

DIAS, Gabriel Bulhões Nóbrega. A advocacia criminal, a investigação defensiva e a luta pela paridade de armas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 26, n. 150, p. 145-187, dez. 2018.

FAZZALARI, Elio. Instituzioni di diritto processuale. 6. ed. Milano: CEDAM. 1992.

GOMES, Décio Alonso. Prova e imediação no processo penal. Salvador: Juspodivm, 2016.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Notas sobre a terminologia da prova: reflexos no processo penal brasileiro. In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de (Org.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DSJ Ed., 2005. p. 303-318.

GRECO, Leonardo. Garantias fundamentais do processo: o processo justo. In: GRECO, Leonardo. Estudos de Direito Processual. Campos dos Goytacazes: Editora Faculdade de Direito de Campos, 2005.

GRIMM, Paul W; FAX, Charles S.; SANDLER, Paul Mark. Discovery problems and their solutions. Chicago: American Bar Association, 2014.

GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

HAACK, Susan. Evidence matters: science, proof and truth in the law. New York: Cambridge University Press, 2014.

HENDLER, Edmundo S. Derecho penal y procesal penal de los estados unidos. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2006.

MACHADO, André Augusto Mendes. Investigação criminal defensiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

MADDALENA, Marcello. Per la difesa libera di investigare facoltà e diritti, nessun dovere. Diritto e giustizia, Milano, n. 40, nov. 2000.

MALAN, Diogo Rudge. Investigação defensiva no processo penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 20, n. 96, maio/jun. 2012.

MALAN, Diogo Rudge. Defesa penal efetiva. Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 253-277, jan./jun. 2006.

MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. Campinas: Bookseller, 1998. 4 v. V. 2.

MAZZA, Oliviero. Fascicolo del difensore e utilizzabilità delle indagini defensive. In: REPERTORIO generale annuale della giurisprudenza italiana. Torino: UTET, 2002. 2 v.

MCCONKIE, Daniel S. Structuring pre-plea criminal discovery. The Journal of Criminal Law & Criminology, Evanston, v. 107, n. 1, p. 1-34, May 2017.

NARDELLI, Marcella Alves Mascarenhas. O direito à prova e à não autoincriminação em uma perspectiva comparada entre os processos civil e penal. Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 246, p. 171-198, ago. 2015.

OLIVEIRA, Francisco da Costa. A defesa e a investigação do crime. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2008.

PAPERNO, Jill. Representing the accused. Minnesota: Aspatore, 2012.

PERRON, Brandon A. Uncovering reasonable doubt. Nebraska: Morris Publishing, 1998.

PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

PRIOTTI, Giuliana. Le investigazioni difensive: la conclusione di una storia infinita. Questione Giustizia, Roma, n. 1, gen./feb. 2001.

PUIGVERT, Silvia Pereira. La exhibición de documentos y soportes informáticos en el proceso civil. Navarra: Arazandi, 2013.

RAMOS, Vitor de Paula. Direito fundamental à prova. Revista de Processo, São Paulo, v. 38, n. 224, p. 41-61, out. 2013.

SAAD, Marta. O direito de defesa no inquérito policial. São Paulo: Revista dos Tirbunais, 2004. (Coleção Estudos de Processo Penal Prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida, v. 9).

SIRACUSANO, Delfino et al. Diritto processuale penale. Milano: Giuffrè, 2009.

TARUFFO, Michele. La prueba. Madrid: Marcial Pons, 2008.

TWINNING, William. Rethinking evidence. New York: Cambridge University Press, 2006.

VELANI, Luigi Gino. Le investigazioni preventive. Milano: Giuffrè, 2012.

VILARES, Fernanda Regina; BEDIN, Guilherme Augusto Campos; CASTRO, Pedro Machado de Almeida. Investigação criminal: o projeto de código de processo penal e investigação defensiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 22, n. 107, p. 309-336, mar./abr. 2014.