A prova no processo penal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.130

Palavras-chave:

prova, dúvida razoável, processo penal.

Resumo

Este artigo analisa os três elementos da operação probatória: a premissa probatória ou prova em sentido estrito, com especial atenção à distinção entre declarações probatórias e prova crítica-indiciária; as proposições a serem provadas, principais ou incidentais, finais ou intermediárias; o ato de provar, definido pela regra de “além da dúvida razoável”. Enquanto os dois primeiros variam de acordo com o contexto processual, o terceiro permanece inalterado, uma vez que é contraditório considerar qualquer proposição "comprovada" enquanto houver uma razão razoável para duvidar disso. No que diz respeito à distribuição do ônus da prova, é determinante a estrutura do tipo legal, seja substancial ou processual. Com base nisso, é possível identificar, para cada alternativa decisória, o elemento "marcado", que transmite a proposição a ser provada e o elemento "consequencial" oposto, derivado da falha na comprovação: por exemplo, em relação ao objeto principal em julgamento, o elemento "marcado" é a condenação, e o elemento "consequencial" é a absolvição.

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Biografia do Autor

Paolo Ferrua, Università degli Studi di Torino

Ordinario di Procedura penale Università degli Studi di Torino/Itália

Referências

CAPRIOLI, Francesco. Verità e giustificazione nel processo penale. Riv. it. dir. proc. pen., 2013, 623 s.

CAPRIOLI, Francesco. Scientific evidence e logiche del probabile nel processo per il “delitto di Cogne”. Cass. pen., 2009, 1867 s.

CARNELUTTI, Francesco. La prova civile (1915). Milano: Giuffrè, 1992.

CATALANO, Elena Maria. Ragionevole dubbio e logica della decisione. Milano: Giuffrè, 2016.

CORDERO, Franco. Procedura penale, 9 ed. Milano: Giuffrè, 2012.

DANIELE, Marcello. Regole di esclusione e regole di valutazione della prova. Torino: Giappichelli, 2009.

FERRUA, Paolo. Il giudizio penale: fatto e valore giuridico. In: FERRUA; GRIFANTINI; ILLUMINATI e ORLANDI, La prova nel dibattimento penale, 4 ed., Torino, 2010, 317 s.

FERRUA, Paolo. La prova nel processo penale, I, Struttura e procedimento. 2 ed. Torino: Giappichelli, 2015.

ILLUMINATI, Giulio. La presunzione d’innocenza dell’imputato. Bologna: Zanichelli, 1979.

MAZZA, Oliviero. Il ragionevole dubbio nella teoria della decisione. Criminalia, 2012, 357 s.

PAULESU, Pier Paolo. La presunzione di non colpevolezza dell’imputato. Torino: Giappichelli, 2009.

SANTORIELLO, Ciro. La prova penale e la sua valutazione. Roma: Aracne, 2012.

TONINI, Paolo; CONTI, Carlotta. Il diritto delle prove penali. 2 ed. Milano: Giuffrè, 2014.

TUZET, Giovanni. Filosofia della prova giuridica. Torino: Giappichelli, 2013.

UBERTIS, Giulio. La prova penale. Profili giuridici ed epistemologici. Torino: Utet, 1995.

Publicado

07.03.2018

Como Citar

Ferrua, P. (2018). A prova no processo penal. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 4(1), 81–128. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.130

Edição

Seção

DOSSIÊ: Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos