Proposte

Fondamenti del Diritto Processuale Penale

Nesta seção serão publicados artigos científicos relacionados aos fundamentos do Direito Processual Penal, abordando temáticas como: sistemas processuais; atores processuais e suas funções; lei processual penal; princípios processuais penais; categorias elementares; natureza jurídica, função e objeto do processo penal; etc. Seu objetivo principal é elucidar as bases e premissas para o estudo do direito processual penal.

Azione penale, indagini preliminari, giudizio e appello

De um modo amplo, esta seção abrange as diversas fases da persecução penal, com seus temas inerentes: investigação preliminar, juízo oral e etapa recursal. Assim, serão publicados artigos científicos sobre temáticas como: inquérito policial, CPIs, fase intermediária, competência,  procedimentos, recursos, ações de impugnação, entre outros.

Diritto delle prove penali

Esta seção abrange a teoria da prova penal, tanto em seus fundamentos epistemológicos, quanto provas em espécie. Assim, pode-se abordar temas de teoria geral da prova, meios de prova, meios de obtenção de prova, etc.

Misure cautelari

Por se tratar de temática de extrema relevância ao processo penal, esta seção pretende publicar artigos científicos relacionados às medidas cautelares pessoais, reais ou probatórias. Serão aceitos trabalhos que estudem, por exemplo: prisões cautelares, medidas alternativas, fiança, sequestro, restrições patrimoniais, produção antecipada de provas, etc.

Esecuzione Penale

Nesta seção serão publicados artigos sobre a fase de execução da pena, pretendendo abrir espaço para o questionamento de suas premissas e seus institutos, como os procedimentos administrativos disciplinares, o exercício da competência jurisdicional ampla, os mecanismos de impugnação, etc.

Cooperazione giudiziaria internazionale e Procedura Penale internazionale

A realidade contemporânea, marcada pela velocidade das interações sociais, pelos seus riscos inerentes e pela globalização, demanda novos olhares para o processo penal clássico desde uma perspectiva internacional. Esta seção está destinada aos estudos que envolvam o processo penal internacional de maneira geral, inclusive com temas relacionados ao controle de convencionalidade, jurisdição internacional, etc., como também aos que, especificamente, tratem da Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal no seu amplo aspecto.

Processo minorile

Embora caracteriza tema ainda pouco explorado sob a perspectiva processual penal, o Processo Penal Juvenil ou Infracional merece atenção especial, que será enfocada nesta seção. Pretende-se destacar tal tema para divulgação e debate acadêmico, visando à pesquisa de suas bases fundamentais, elementos constituintes e institutos específicos.

Processo penale e studi interdisciplinari

Nesta seção pretende-se publicar artigos que relacionem o direito processual penal com outras áreas do conhecimento, do direito (penal e criminologia, por ex.) ou distintas, como a sociologia, a política, a filosofia, a psicanálise, literatura, etc., com pertinência, reflexos ou relevância para a pesquisa em processo penal.

Didattica e ricerca scientifica di Diritto Processuale Penale

Esta seção pretende publicar textos que explorem a temática do ensino, da pesquisa, da editoração e, portanto, da produção científica no âmbito do direito processual penal.

Note a sentenza

Serão publicados comentários críticos a decisões jurisprudenciais relevantes, em âmbito nacional (preferencialmente, dos tribunais superiores) e internacional (por ex. de Tribunais Internacionais de Direitos Humanos). Tais comentários deverão se fundamentar em doutrina consistente, realizando suas críticas de modo científico, com a utilização de referências sólidas, atuais e representativas na temática abordada.

Recensioni

Serão publicadas resenhas bibliográficas, preferencialmente de trabalhos acadêmicos relevantes (como teses e dissertações), objetivando a divulgação e publicização de pesquisas inovadoras na área do direito processual penal. As resenhas não são meros resumos dos trabalhos, mas estudos críticos, com comentários científicos e análise de sua real contribuição.

Critica scientifica ai materiali già pubblicati (“missive” del lettore)

Serão aceitas críticas científicas a artigos publicados na RBDPP. Tais escritos deverão adotar tom estritamente científico, questionando as premissas, a metodologia ou os resultados de trabalhos anteriormente divulgados no periódico. O texto deve ser embasado em doutrina consistente e apresentar os problemas da(s) tese(s) e possíveis pautas de soluções. O autor do artigo criticado será comunicado para apresentar réplica, com um prazo de 20 dias para sua submissão.

Nesta seção poderão ser publicados, inclusive, pareceres de avaliadores da RBDPP, realizados no controle cego por pares. Trata-se de opção oferecida aos pareceristas, que podem abrir mão de seu anonimato para divulgar uma crítica cientifica relevante e bem fundamentada ao artigo publicado. Certamente, isso será possível somente após a aprovação final do artigo avaliado, que é inicialmente distribuído sem identificação de autoria aos pareceristas (respeitando o double blind peer review). A crítica deverá ser embasada cientificamente, envolvendo aspectos materiais, de conteúdo, a partir de referencial teórico sólido.

O texto deverá ter entre 3 (três) e 7 (sete) páginas, com indicação de lista de referências bibliográficas. A crítica deve abordar aspectos substanciais da tese sustentada pelo autor, a partir de referencial teórico sólido e não somente aspectos formais.