Presuntivismo e falsa contraposição entre mentira e verdade: duas possíveis causas para seguirmos ignorando o impacto de fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento no processo penal. : Três propostas sobre o que fazer.

Vitor de Paula Ramos

doi:10.22197/rbdpp.v8i3.740

Autores/as

Vitor de Paula Ramos Universitat de Girona, Girona https://orcid.org/0000-0001-6811-2891

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v8i3.740

Palabras clave:

Prova testemunhal, Psicologia do Testemunho., Raciocínio Probatório

Resumen

O presente estudo aborda a passagem do tempo e a informação pós-evento como dois fatores com potencial impacto na prova testemunhal que, apesar de provados cientificamente há tempos, seguem sem tratamento adequado no processo penal. O artigo pretende responder a dois questionamentos: (i) por que, diante de tantas evidências científicas, fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento seguem sendo ignorados pelo direito e, especificamente, pelo processo penal?; (ii) como é possível desenhar o processo penal para que esse passe a considerar e a lidar com a passagem do tempo e com as informações pós-evento? Para isso, na primeira parte, são apontadas duas razões que contribuem para manter tais problemas ocultos (presuntivismo e falsa dicotomia entre verdade e mentira); na segunda parte, são apresentados os problemas; e na terceira parte são formuladas três propostas para buscar lidar com esses (produção imediata, quando possível, e existência de protocolos quanto à forma de fazer perguntas e à necessidade de gravação. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica de escritos da psicologia do testemunho, da epistemologia do testemunho e da doutrina do processo penal.

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Biografía del autor/a

Vitor de Paula Ramos, Universitat de Girona, Girona

Doutor em Direito, Economia e Empresa pela Universidade de Girona (Espanha), cum laude. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde se graduou com láurea acadêmica. Professor do Mestrado em Raciocínio Probatório da Universidade de Girona (Espanha) e nos cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da PUCRS e da Uniritter. Coordenador da Coleção Raciocínio Probatório, publicada pela Editora JusPodivm. Professor convidado em diversos cursos de Processo Civil e Direito Probatório, no Brasil e no Exterior. Membro efetivo da IAPL (Associação Internacional de Direito Processual) e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do Conselho Assessor da Revista Internacional de Direito Probatório Quaestio Facti. Autor de livros publicados pela RT e pela Marcial Pons (Espanha), artigos publicados no Brasil e no exterior, além de traduções jurídicos. Advogado atuante.

Referencias

ALTOÉ, Rafael; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Aspectos Cognitivos da Memória e a Antecipação da Prova Testemunhal no Processo Penal. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, ano 15, n. 20, p. 255-270, 2017. https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p255-270.2017

AQUINO, José Carlos G. Xavier de. A prova testemunhal no processo penal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas Memórias e Sistema Penal. A Prova Testemunhal em Xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia Judiciária e Prova Penal. São Paulo: RT, 2019.

BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. [2007]. 8ª. Ed. São Paulo: RT, 2020.

BALDASSO, Flaviane. A Prova Testemunhal e o Fenômeno das Falsas Memórias. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 166, p. 129-174, Abr/2020.

BINET, Alfred. La Suggestibilité. Paris: Schleicher Frères Éditeurs, 1900.

CAMPOS, Laura; ALONSO-QUECUTY, María. Remembering a criminal conversation: beyond eyewitness testimony. Memory, v. 14, n. 1, p. 27-36, 2006. DOI: 10.1080/09658210444000476

CECCONELLO, William Weber; ÁVILA, Gustavo Noronha de; STEIN, Lilian Milnitsky. A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, 2018, p. 1058-1073. https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5312

COADY, Cecil. Testimony. A philosophical study. Oxford: Oxford University Press, 1992.

DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de Processo Penal. 8ª. ed. São Paulo: RT, 2022.

DIGES, Margarita. Testigos, Sospechosos y recuerdos falsos. Estudios de psicología forense. Madrid: Trotta, 2016.

DUMMET, Michael. Testimony and memory. In: BIMAL, Krishna Matilal; CHAKRABARTI, Arindam (Ed.). Knowing from words. Dordrecht: Springer, p. 125-162, 1994.

EAKIN, Deborah K.; SCHREIBER, Thomas A.; SERGENT-MARSHALL, Susan. Misinformation effects in eyewitness memory: the presence and absence of memory impairment as a function of warning and misinformation accessibility. Journal of Experimental Psychology, v. 29, n. 5, p. 813-825, 2003. https://doi.org/10.1037/0278-7393.29.5.813

EBBINGHAUS, Hermann. Memory: a contribution to experimental Psychology. Cit. pela reimpressão: New York: Teachers College Columbia University, 1913.

FALLIS, Don. What is lying? The Journal of Philosophy, Hanover, v. 106, n. 1, p. 29--56, jan. 2009. https://doi.org/10.5840/jphil200910612

FAULKNER, Paul. The social character of testimonial knowledge. The Journal of Philosophy, Hanover, v. 97, n. 11, p. 581-601, nov. 2000. https://doi.org/10.2307/2678453

FAULKNER, Paul. What is wrong with lying? Philosophy and Phenomenological Research, v. 75, n. 3, p. 535-5, nov. 2007. https://doi.org/10.1111/j.1933-1592.2007.00092.x

FERNANDES, Lara Teles. Prova Testemunhal no Processo Penal. [2019]. 2ª. Ed. Florianópolis: Emais, 2020.

FERRER BELTRÁN, Jordi. Prova e Verdade no Direito. Tradução: Vitor de Paula Ramos. São Paulo: RT, 2017.

FRICKER, Elizabeth. Against gullibility. In: BIMAL, Krishna Matilal; CHAKRABARTI, Arindam (Ed.). Knowing from Words, Dordrecht, p. 125-162, 1994.

FRICKER, Elizabeth. Testimony: knowing through being told. In: NIINILOUTO, I.; SINTONEN, M.; WOLENSKI, J. (Ed.). Handbook of Epistemology. Kluwer, p. 109-130, 2004.

GESU, Cristina di. Prova Penal e Falsas Memórias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

GORPHE, François. La critique du témoignage. 2. ed. Paris: Librairie Dalloz, 1927.

GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Direito à Prova no Processo Penal. São Paulo: RT, 1997, p. 135.

GOMES FILHO, Antonio; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: RT, Página RL-1.49 (ProView).

GRAHAM, Peter. The reliability of testimony. Philosophy and Phenomenological Research, v. 61, n. 3, p. 695-709, nov. 2000. DOI: https://doi.org/10.2307/2653619

GURNEY, Daniel J.; PINE, Karen J.; WISEMAN, Richard. The gestural misinformation effect: skewing eyewitness testimony through gesture. American Journal of Psychology. 126, n. 3, p. 301-14, 2013. https://doi.org/10.5406/amerjpsyc.126.3.0301

HEKKANEN, Steve T.; MCEVOY, Cathy. Source monitoring in eyewitness memory: implicit associations, suggestions, and episodic traces. Memory & Cognition, 33, n. 5, p. 759-769, 2005. https://doi.org/10.3758/BF03193072

HO, Hock Lai. A Philosophy of Evidence Law. Oxford: Oxford University Press, 2008.

IRIGONHÊ, Márcia de Moura. Reconhecimento pessoal e falsas memórias: repensando a prova penal. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2015.

KAASA, Suzanne O.; CAUFFMAN, Elizabeth; CLARKE-STEWART, K. Alison; LOFTUS, Elizabeth F. False accusations in an investigative context: differences between suggestible and non-suggestible witnesses. Behavioral Sciences and the LawBehav. Sci. Law, 31, p. 574-592, 2013. https://doi.org/10.1002/bsl.2075

KEBBELL, Mark R.; JOHNSON, Shane D. Lawyers’ Questioning: the effect of confusing questions on witness confidence and accuracy. Law and Human Behavior, v. 24, n. 6, 2000. https://doi.org/10.1023/A:1005548102819

KING, Donald L.; JONES, Farrasha L.; PEARLMAN, Ronald C.; TISHMAN, Abraham; FELIX, Cassandra. The length of the retention interval, forgetting, and subjective similarity. Journal of Experimental Psychology: Learning, Memory, and Cognition, v. 28, n. 4, p. 660-671, 2002. https://doi.org/10.1037//0278-7393.28.4.660

LACKEY, Jennifer. Introduction In: LACKEY, Jennifer; SOSA, Ernst (Ed.). The Epistemology of Testimony. Oxford: Oxford University Press, 2006.

LACKEY, Jennifer. Learning from words. Testimony as a source of knowledge. Oxford: Oxford University Press, 2008.

LAUDAN, Larry. Truth, Error and Criminal Law. New York: Cambridge University Press, 2006.

LAZARI, Rafael de. Antecipação das Provas Testemunhais e o Dilema das Falsas Memórias: uma Análise sob o Julgamento do Recurso em Habeas Corpus 61.488 e a Relativização da Súmula 455 do STJ. Revista dos Tribunais, vol. 1014, p. 337-360, Abr/2020.

LEINFELT, Fredrik H. Descriptive eyewitness testimony: the influence of emotionality, racial identification, question style, and selective perception. Criminal Justice Review, v. 29, n. 2, 2004. https://doi.org/10.1177/073401680402900204

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. 8ª. Ed. Salvador: JusPodivm, 2020.

LIPTON, Peter. The epistemology of testimony. Stud. Hist. Phil. Sci., Nova Iorque, v. 29, n. 1, p. 1-31, 1998. https://doi.org/10.1016/S0039-3681(97)00022-8.

LOFTUS, Elizabeth; DOYLE, James M.; DYSART, Jennifer E.; Eyewitness testimony. civil and criminal. 5. ed. San Francisco: Lexis Nexis, 2013.

LOFTUS, Elizabeth; WOLCHOVER, David; PAGE, Douglas. General Review of the Psychology of Testimony. In: HEATON-ARMSTRONG, Anthony; SHEPHERD, Eric; GUDJONSON, Gisli; WOLCHOVER, David. Witness Testimony. New York: Oxford University Press, 2006.

LOFTUS, Elizabeth. Eyewitness Testimony. Cambridge: Harvard University Press, 2019.

LOFTUS, Elizabeth; PALMER, John. Reconstruction of automobile destruction: An example of the interaction between language and memory. Journal of Verbal Learning & Verbal Behavior, v. 13, n. 5, p. 585–589, 1974. DOI: https://doi.org/10.1016/S0022-5371(74)80011-3

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. [2007]. 18ª. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.

MANZANERO, Antonio; GONZÁLEZ, José Luis. Obtención y valoración del testimonio. Protocolo holístico de evaluación de la prueba testifical (HELPT). Madrid: Pirámide, 2018.

MANZANERO, Antonio. Memoria de testigos. Obtención y valoración de la prueba testifical. Madrid: Pirámide, 2010.

MANZANERO, Antonio. Psicología del Testimonio. Una Aplicación de los estudios sobre la memoria. Madrid: Pirámide, 2008.

MASSENA, Caio Badaró. A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro: uma Análise a Partir da Epistemologia e da Psicologia do Testemunho. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 156, jun. 2019. São Paulo: RT.

MATIDA, Janaína; CECCONELLO, William. Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 7, n. 1, p. 409-440, 2021. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.506

MAZZONI, Giuliana. ¿Se Puede Creer a un Testigo? El testimonio y las trampas de la memoria. Trad. José Manuel Revuelta López. Madrid: Trotta, 2010.

MAZZONI, Giuliana. Psicología del Testimonio. Trad. Amparo Moreno. Roma: Trotta, 2019.

MELLO, Maria Cecília Pereira de; GERVITZ, Luíza Cobra. Se não me Falha a Memória – Breve Discussão Sobre a Suscetibilidade da Prova Testemunhal. Revista Direito e Medicina. São Paulo, v. 2, 2019.

NARDELLI, Marcella Mascarenhas. A Prova no Tribunal do Júri. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

NORRIS, Robert; ACKER, James; BONVENTRE, Catherine; REDLICH, Allison. Thirty Years of Innocence: Wrongful Convictions and Exonerations in the United States, 1989-2018. The Wrongful Conviction Law Review, v. 1, n. 1, p. 2–58, 2020. https://doi.org/10.29173/wclawr11

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Processual Penal. 17ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

O’BRIEN, Dan. Testimony and lies. The Philosophical Quarterly, v. 57, n. 227, p. 225--238, abr. 2007.

PACELLI, Eugênio; FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência. 13ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2021.

PAULA RAMOS, Vitor de. Prova Documental. Do Documento Aos Documentos - Do Suporte À Informação. 2ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2022.

PAULA RAMOS, Vitor de. Prova Testemunhal. Do Subjetivismo ao Objetivismo. Do Isolamento Científico ao Diálogo com a Psicologia e a Epistemologia. São Paulo, RT, 2018.

PAULA RAMOS, Vitor de. Prova Testemunhal. 3ª. edição. Salvador: JusPodivm, 2022.

SANTOS, Moacyr Amaral. Prova judiciária no cível e comercial. Prova Testemunhal. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 1972. v. III.

SARWAR, Farhan; ALLWOODB, Carl Martin; INNES-KER, Åse. Effects of different types of forensic information on eyewitness’ memory and confidence accuracy. The European Journal of Psychology Applied to Legal Context. 6, p. 17-27, 2014. DOI: 10.5093/ejpalc2014a3.

STEIN, Lilian Milnitsky (org.). Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.

STEIN, Lilian Milnitsky; NYGAARD, Maria Lúcia Campani. A memória em julgamento: uma análise cognitiva dos depoimentos testemunhais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 43, p. 151-164, 2003.

TARUFFO, Michele. La Semplice Verità. Bari: Laterza, 2009.

VÁZQUEZ, Carmen; FERNÁNDEZ LÓPEZ, Mercedes. La Valoración Individual de la Prueba. In: FERRER BELTRÁN, Jordi. Manual de Razonamiento Probatorio. Cidade do México: Suprema Corte de Justicia de la Nación, 2022.

WEBB, Mark Owen. Why I know about as much as you: a reply to Hardwig. The Journal of Philosophy, v. 90, n. 5, p. 260-270, mai. 1993. https://doi.org/10.2307/2940913

WEST, Emily; MATERKO, Vanessa. Innocence Project: DNA Exonerations, 1989-2014: Review Of Data And Findings From The First 25 Years. Albany Law Review, v. 79, n. 3, p. 717-795, 2016.