A tomada da decisão judicial criminal à luz da psicologia: heurísticas e vieses cognitivos
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i1.172Parole chiave:
Direito Processual Penal, Psicologia, Interseção, Tomada da decisão judicial, Heurísticas, Vieses, Formação multidisciplinar do juiz.Abstract
A partir dos conhecimentos da psicologia, este ensaio procura primeiro demonstrar como o ser humano, valendo-se de heurísticas, pensa e age para resolver problemas e tomar decisões em seu dia a dia. Em seguida, o estudo busca revelar como as heurísticas são empregadas para a tomada da decisão judicial criminal, comentando-se sobre os vieses e sobre os poderes e perigos da intuição, ressaltando-se que o juiz jamais deve prescindir do pensamento racional e lógico, desenvolvido a partir do contraditório. Portanto, chama-se a atenção para a necessidade de o juiz conhecer as heurísticas e os vieses de julgamento, de modo que busque tomar decisões de maneira mais deliberativa e menos intuitiva, ainda que haja uma enorme cobrança por celeridade nos tempos atuais. Reforça-se, ao final, a necessidade de se propiciar e exigir uma formação multidisciplinar do magistrado.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ANDRADE, Flávio da Silva. A construção participada da decisão penal no Estado Democrático de Direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 3, n. 3, p. 1007-1041, set./dez. 2017. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i3.83
ANDRADE, Mauro Fonseca. Juiz das Garantias. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2015.
ARONSON, Elliot; WILSON, Timothy D.; AKERT, Robin M. Psicologia Social. 3ª ed. Trad. de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: LTC, 2002.
BURTON, Robert A. Sobre ter certeza. Como a neurociência explica a convicção. Trad. de Marcelo Barbão. São Paulo: Blucher, 2017.
COSTA, Eduardo José da Fonseca. Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia. Salvador: JusPodivm, 2018.
EYSENCK, Michael W.; KEANE, Mark T. Manual de Psicologia Cognitiva. 5ª ed. Trad. de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 2007.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 3ª ed. Curitiba: Positivo, 2004.
GLEITMAN, Henry; FRIDLUND, Alan J.; REISBERG, Daniel. Psicologia. 6ª ed. Trad. de Danilo R. Silva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
GLEITMAN, Henry; REISBERG, Daniel; GROSS, James. Psicologia. 7ª ed. Trad. de Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Prisões cautelares, confirmation bias e o direito fundamental à devida cognição no processo penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 23, n. 117, p. 263-286, nov./dez. 2015.
KAHNEMAN, Daniel. Rápido e Devagar. Duas formas de pensar. Trad. de Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
KAHNEMAN, Daniel; TVERSKY, Amos. Judgment under uncertainty: heuristics and biases. Science, v. 185, n. 4157, p. 1124-1131, set. 1974. Disponível em: http://psiexp.ss.uci.edu/research/teaching/Tversky_Kahneman_1974.pdf. Acesso em: 30 nov. 2018.
LOPES JR., Aury; RITTER, Ruiz. A imprescindibilidade do juiz das garantias para uma jurisdição penal imparcial: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre, v. 13, n. 73, ago/set. 2016, p. 12-25. Disponível em: <https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107962>. Acesso em: 14/05/2018.
LÓPEZ, Emílio MIRA Y. Manual de Psicologia Jurídica. 3ª ed. São Paulo: VidaLivros, 2013.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da decisão judicial – fundamentos de Direito. Trad. de Bruno Miragem. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
MAYA, André Machado. Imparcialidade e Processo Penal: Da prevenção da competência ao Juiz de Garantias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 20ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
MYERS, David G. Psicologia. 9ª ed. Trad. de Daniel Argolo Estill e Heitor M. Corrêa. Rio de Janeiro: LTC, 2016.
MYERS, David G. Psicologia Social. 10ª ed. Trad. de Daniel Bueno, Maria Cristina Monteiro e Roberto Cataldo Costa. Rio de Janeiro: AMGH Editora, 2014.
MAISTO, Albert A.; MORRIS, Charles G. Introdução à Psicologia. 6ª ed. Trad. de Ludmilla Teixeira Lima e Marina Sobreira Duarte Baptista. São Paulo: Prentice Hall, 2004.
MOREIRA, João Batista Gomes. Fundamentação Tridimensional da Sentença. In: Estudos. Revista da Universidade Católica de Goiás. V, 27, n. 4, out./dez. Goiânia: Editora da UCG, 2000, p. 861-890.
NALINI, José Renato. Ética da Magistratura. Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional – CNJ. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
PINTO, Felipe Martins. Introdução Crítica ao Processo Penal. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.
PIRES, Luis Manuel Fonseca. Justiça Arquetípica – Instituto, Intuição e Sentimento de Justiça – A Consciência de Justiça. In: MARTINS, Ricardo Marcondes; PIRES, Luis Manuel Fonseca. Um Diálogo sobre a Justiça. A Justiça Arquetípica e a Justiça Deôntica. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 93-148.
PRADO, Lídia Reis de Almeida. O juiz e a emoção. Aspectos da lógica da decisão judicial. 4ª ed. Campinas: Millennium, 2008.
SCHULTZ, Duane P.; SCHULTZ, Sydney Ellen. História da Psicologia Moderna. 10ª ed. Trad. de Cíntia Naomi Uemura. São Paulo: Cengage Learning, 2017.
SCHÜNEMANN, Bernd. O juiz como um terceiro manipulado no processo penal? Uma confirmação empírica dos efeitos perseverança e correspondência comportamental. Revista Liberdades, São Paulo, n. 11, p. 30-50, set./dez. 2012.
TEBET, Diogo. Súmula vinculante em matéria criminal. São Paulo: IBCCRIM, 2010.
VILELA, Hugo Otávio Tavares. Além do direito: o que o juiz deve saber: a formação multidisciplinar do juiz. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2015. Disponível em: <http://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/publicacoes-1/outras-publicacoes/livro-alemdodireito-web.pdf/>. Acesso em: 14/05/2018.
WEITEN, Wayne. Introdução à Psicologia. Temas e Variações. 7ª ed. Trad. de Zaira G. Botelho, Maria Lúcia Brasil, Clara A. Colotto e José Carlos B. dos Santos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
WOJCIECHOWSKI, Paola Bianchi; ROSA, Alexandre Morais da. Vieses da Justiça. Como as heurísticas e vieses operam nas decisões penais e a atuação contraintuitiva. Florianópolis: EModara, 2018.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
As of 2022, articles published in the RDPP are licensed under Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. rticles published until 2021 adopted the Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Come citare
