V. 12 N. 3 (2026)

DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v12i3

Pubblicato: 2026-11-05

DOSSIER: Motivazione giudiziale e standard di giustificazione nel processo penale

Editorial del dossier “Motivación judicial y estándares justificativos en el proceso penal”

Flavia Carbonell Bellolio, Ramón Beltrán Calfurrapa
The obligation to use official forms for statements of reasons and judicial sentencing justification: insights from Polish criminal procedure

Katarzyna Syroka-Marczewska
Inteligencia de fuentes abiertas (OSINT) y motivación judicial: un estándar tridimensional para la prueba penal

Wendy Requejo-Passoni
Judicial Reasoning as a Guarantee of Fair Criminal Trial in the Case Law of the European Court of Human Rights

Andrzej Sakowicz , Sebastian Zieliński
O raciocínio probatório entre a prova livre e a prova legal: um modelo de normatização do juízo de fato por standards, regras de segunda ordem, critérios e diretrizes

Gisela Aguiar Wanderley
Judicial Reasoning and Individualised Risk in Pre-Trial Detention: A Transnational Standard of Justification

Csaba Szabó
A convencionalidade condicionada do standard probatório “além da dúvida razoável” na jurisprudência penal do Superior Tribunal de Justiça

Heloísa Teixeira Araújo da Silva, Walter Nunes da Silva Júnior
A natureza jurídica do ato jurisdicional de admissibilidade da acusação e a exigibilidade de sua fundamentação: uma (re)análise da jurisprudência dos tribunais superiores

Antonio Eduardo Ramires Santoro, João Gabriel Menezes Costa Melo

Fondamenti del Diritto Processuale Penale

Influência do Tema 506 do STF na prática policial de classificação das ocorrências de tráfico de drogas: uma análise empírica em Itabira/MG

Vanderlei Lino da Silva

Azione penale, indagini preliminari, giudizio e appello

Eficacia y Obstáculos en la Persecución del Delito de Trata de Personas en Chile

Carlos Correa, Mayra Feddersen, Diego Rochow, Sofía Wilson

Diritto delle prove penali

Reconsidering the Protection of Child Witnesses and Pre-Recorded Testimony: Comparative Perspectives from Spain and England and Wales

Beatriz Martínez Perpiñá
Cadeia de custódia, Prova Digital e código hash: uma análise da jurisprudência do STJ à luz do processo penal acusatório

Daniele Maia
Proteger sem comprometer a prova: implementação do depoimento especial e fatores associados à condenação no estupro de vulnerável (TJRS, 2023)

Michele Franke, Lucas Spanemberg
Governança da prova e lavratura do auto de prisão em flagrante por alcoolemia: evidências empíricas da Operação Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro

Carlos Augusto Goulart do Amaral, Marcio Iantorno de Jesus Bachur

Esecuzione Penale

Denunciar un delito en la cárcel: entre el deber y la arbitrariedad: un estudio desde la perspectiva funcionaria en Chile

Jörg Alfred Stippel, Paula Medina González, Valentina Frómeta Gutiérrez
Direito ou indisciplina? Enquadramento das greves de fome nos regimentos disciplinares prisionais brasileiros

Mariana Pinto Zoccal

Cooperazione giudiziaria internazionale e Procedura Penale internazionale

Equipes Conjuntas de Investigação, atuação extraterritorial e soberania:evolução conceitual e modelos comparados

Paulo Roberto Galvão de Carvalho