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v. 10 n. 1 (2024)
v. 10 n. 1 (2024)
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v10i1
Publicado:
27.03.2024
Edição completa
PDF integral
Fundamentos de Direito Processual Penal
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O que se pesquisou na América Latina sobre condenações e acusações injustas? Uma revisão sistemática da literatura disponível no período de 2010 a 2023.
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A titularidade do direito à não autoincriminação pelas pessoas coletivas em processo penal
Pedro Augusto Amaral Dassan
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Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal
Decidindo não decidir
a atuação penal do STF durante a pandemia de Covid-19
Daniel Wei Liang Wang, Luisa Moraes Abreu Ferreira, Matheus de Barros, Júlia Abrahão Homsi, Mariana Morais Zambom, Ezequiel Fajreldines dos Santos, Paulo Sergio de Albuquerque Coelho Filho
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Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): aspectos gerais e observações sobre a confissão extrajudicial
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Hacia una “teoría” de los “juicios abreviados”: Necesidad de imponer límites legales y deontológicos para su aplicación.
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Teoria da Prova Penal
O standard probatório no julgamento de crimes contra a humanidade
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Execução Penal
Legalidade “versus” jurisdicionalidade na execução penal? Ônus financeiro da monitoração eletrônica em decisões do TRF-4
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Processo Penal em perspectiva interdisciplinar
Intersecções entre o Eficientismo Processual Penal e o Neoliberalismo
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Ensino e pesquisa científica em processo penal
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PDF (Espanhol)
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