Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Sobre
Políticas editoriais
Integridade científica
Políticas de inclusão e diversidade
Declaração de Privacidade
Plano Editorial (PDE)
Corpo Editorial
Indexações
Contato
Arquivos
Submissões (diretrizes autores)
Chamada pareceristas
Buscar
Notícias
Divulgação científica
Chamada de artigos 2024
Cadastro
Acesso
Início
/
Buscar
Buscar
Pesquisar termo
Filtros avançados
De
Ano
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Mês
Jan
Feb
Mar
Apr
May
Jun
Jul
Aug
Sep
Oct
Nov
Dec
Dia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
Ano
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Mês
Jan
Feb
Mar
Apr
May
Jun
Jul
Aug
Sep
Oct
Nov
Dec
Dia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Buscar
Resultado da pesquisa
##search.searchResults.foundPlural##
Prisão cautelar, argumentação e proporcionalidade: uma proposta para a fundamentação das decisões judiciais
Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak
483-514
29.03.2020
A aplicação de medidas cautelares pessoais em audiências de custódia: um olhar a partir da prisão em flagrante de pessoas em situação de rua
Vinícius de Assis Romão
611
24.03.2021
O regime jurídico do juízo de admissibilidade dos recursos criminais dirigidos aos Tribunais Superiores conforme o CPC/2015
Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Jr.
423-450
29.03.2020
A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06
Luiz Eduardo Dias Cardoso
799-832
27.06.2020
Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa
João Henrique de Andrade, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Uinie Caminha
511
24.03.2021
Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros
Daiana Santos Ryu
389-438
26.03.2019
A introdução do juiz das garantias no Brasil e o inquérito policial eletrônico
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Sarah Ribeiro
147-174
29.03.2020
1 a 7 de 7 itens
Enviar Submissão
Enviar Submissão
Idioma
English
Español
Italiano
Português
scimagojr
Financiamento
:
Indexadores
Indexações:
Certificada
Certificada e avaliada em:
Podcast
Escute nosso podcast: