Vol. 3 Núm. 1 (2017)

Editorial

Editorial: A função do periódico científico e do editor para a produção do conhecimento no Direito e nas ciências criminais

Vinicius Gomes de Vasconcellos

9-17
- PDF (Portugués)
- XML (Portugués)
Editorial: Sobre a exigência de um método de escrita de artigos científicos e de estudo do Direito Processual Penal

Bruna Capparelli

19-27
- PDF (Portugués)

DOSSIÊ: Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial

Editorial dossiê “Colaboração premiada e justiça criminal negocial”: novos e múltiplos olhares

Soraia da Rosa Mendes

31-38
- PDF (Portugués)
La delación premiada en España: instrumentos para el fomento de la colaboración con la justicia

Juan Carlos Ortiz

39-70
- PDF
Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?

André Ferreira de Oliveira

71-102
- PDF (Portugués)
A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal

Paulo Gustavo Rodrigues

103-130
- PDF (Portugués)
Colaboração unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro

Marcos Paulo Dutra Santos

131-166
- PDF (Portugués)
A obrigatoriedade do duplo registro da colaboração premiada e o acesso pela defesa técnica

Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares

167-187
- PDF (Portugués)
A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello

189-224
- PDF (Portugués)
O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal

Walter Barbosa Bittar

225-251
- PDF (Portugués)
A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador

Murilo Thomas Aires, Fernando Andrade Fernandes

253-284
- PDF (Portugués)
A colaboração premiada como terceira via do direito penal no enfrentamento à corrupção administrativa organizada

Marcelo Rodrigues da Silva

285-314
- PDF (Portugués)

Fundamentos de Derecho Procesal Penal

Verità e giustificazione nel processo penale

Francesco Caprioli

317-342
- PDF (Italiano)
“'The Constitution means what the Supreme Court says it means'... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais

Guilherme Gonçalves Alcântara, Florestan Prado

343-364
- PDF (Portugués)

Persecución penal: instrucción, juico oral y juicio impugnativo

Legitimação Não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por Outras Instituições Públicas

Franklyn Roger Alves Silva

367-404
- PDF (Portugués)

Críticas científicas (carta del lector)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do direito penal – uma recusa

Patrick Cacicedo

407-416
- PDF (Portugués)
Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal” – um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal

Gabriel Antinolfi Divan

417-428
- PDF (Portugués)

Número completo

Editorial

Editorial: A função do periódico científico e do editor para a produção do conhecimento no Direito e nas ciências criminais

Editorial: Sobre a exigência de um método de escrita de artigos científicos e de estudo do Direito Processual Penal

DOSSIÊ: Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial

Editorial dossiê “Colaboração premiada e justiça criminal negocial”: novos e múltiplos olhares

La delación premiada en España: instrumentos para el fomento de la colaboración con la justicia

Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?

A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal

Colaboração unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro

A obrigatoriedade do duplo registro da colaboração premiada e o acesso pela defesa técnica

A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador

O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador

A colaboração premiada como terceira via do direito penal no enfrentamento à corrupção administrativa organizada

Fundamentos de Derecho Procesal Penal

Verità e giustificazione nel processo penale

“'The Constitution means what the Supreme Court says it means'... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais

Persecución penal: instrucción, juico oral y juicio impugnativo

Legitimação Não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por Outras Instituições Públicas

Críticas científicas (carta del lector)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do direito penal – uma recusa

Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal” – um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal

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