V. 3 N. 1 (2017)

Editorial

Editorial: A função do periódico científico e do editor para a produção do conhecimento no Direito e nas ciências criminais

Vinicius Gomes de Vasconcellos

9-17
- PDF (Portoghese)
- XML (Portoghese)
Editorial: Sobre a exigência de um método de escrita de artigos científicos e de estudo do Direito Processual Penal

Bruna Capparelli

19-27
- PDF (Portoghese)

DOSSIER: Cooperation agreement and negotiated justice

Editorial dossiê “Colaboração premiada e justiça criminal negocial”: novos e múltiplos olhares

Soraia da Rosa Mendes

31-38
- PDF (Portoghese)
La delación premiada en España: instrumentos para el fomento de la colaboración con la justicia

Juan Carlos Ortiz

39-70
- PDF (Spagnolo)
Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?

André Ferreira de Oliveira

71-102
- PDF (Portoghese)
A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal

Paulo Gustavo Rodrigues

103-130
- PDF (Portoghese)
Colaboração unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro

Marcos Paulo Dutra Santos

131-166
- PDF (Portoghese)
A obrigatoriedade do duplo registro da colaboração premiada e o acesso pela defesa técnica

Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares

167-187
- PDF (Portoghese)
A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello

189-224
- PDF (Portoghese)
O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal

Walter Barbosa Bittar

225-251
- PDF (Portoghese)
A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador

Murilo Thomas Aires, Fernando Andrade Fernandes

253-284
- PDF (Portoghese)
A colaboração premiada como terceira via do direito penal no enfrentamento à corrupção administrativa organizada

Marcelo Rodrigues da Silva

285-314
- PDF (Portoghese)

Fondamenti del Diritto Processuale Penale

Verità e giustificazione nel processo penale

Francesco Caprioli

317-342
- PDF
“'The Constitution means what the Supreme Court says it means'... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais

Guilherme Gonçalves Alcântara, Florestan Prado

343-364
- PDF (Portoghese)

Azione penale, indagini preliminari, giudizio e appello

Legitimação Não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por Outras Instituições Públicas

Franklyn Roger Alves Silva

367-404
- PDF (Portoghese)

Critica scientifica ai materiali già pubblicati (“missive” del lettore)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do direito penal – uma recusa

Patrick Cacicedo

407-416
- PDF (Portoghese)
Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal” – um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal

Gabriel Antinolfi Divan

417-428
- PDF (Portoghese)

Fascicolo completo

Editorial

Editorial: A função do periódico científico e do editor para a produção do conhecimento no Direito e nas ciências criminais

Editorial: Sobre a exigência de um método de escrita de artigos científicos e de estudo do Direito Processual Penal

DOSSIER: Cooperation agreement and negotiated justice

Editorial dossiê “Colaboração premiada e justiça criminal negocial”: novos e múltiplos olhares

La delación premiada en España: instrumentos para el fomento de la colaboración con la justicia

Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?

A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal

Colaboração unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro

A obrigatoriedade do duplo registro da colaboração premiada e o acesso pela defesa técnica

A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador

O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador

A colaboração premiada como terceira via do direito penal no enfrentamento à corrupção administrativa organizada

Fondamenti del Diritto Processuale Penale

Verità e giustificazione nel processo penale

“'The Constitution means what the Supreme Court says it means'... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais

Azione penale, indagini preliminari, giudizio e appello

Legitimação Não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por Outras Instituições Públicas

Critica scientifica ai materiali già pubblicati (“missive” del lettore)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do direito penal – uma recusa

Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal” – um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal

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