Vol. 4 Núm. 3 (2018)

Ver Vol. 4 Núm. 3 (2018)

DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i3

Publicado: 2018-10-31

Número completo

PDF integral (Portugués)

Editorial

Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes

Bruna Capparelli, Nereu José Giacomolli

913-920
- PDF (Portugués)
Editorial: Como elaborar um artigo científico para publicação

Armando Dias Ramos

921-930
- PDF (Portugués)

DOSSIÊ: Trânsito julgado penal, princípio de legalidade, princípio de culpabilidade

Editorial do dossiê “Trânsito em julgado penal, princípio de legalidade, princípio de culpabilidade”

Francesco Caprioli

933-952
- PDF (Italiano)
I limiti oggettivi del ne bis in idem in Italia tra fonti nazionali ed europee

Fabio Salvatore Cassibba

953-1002
- PDF (Italiano)
Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi post-iudicatum

Barbara Lavarini

1003-1052
- PDF (Italiano)
La resistenza del giudicato alla violazione del principio di legalità penale

Manfredi Bontempelli

1053-1094
- PDF (Italiano)
Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos

Antonio Eduardo Ramires Santoro

1095-1118
- PDF (Portugués)
A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

Fauzi Hassan Choukr

1119-1142
- PDF (Portugués)
Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

Décio Franco David, Gilson Bonato

1143-1174
- PDF (Portugués)

Fundamentos de Derecho Procesal Penal

Realidades normativas de la persona jurídica como tercero civilmente responsable en los procesos penales cubanos

Leaned Matos Hidalgo

1177-1215
- PDF
Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica

Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll

1217-1246
- PDF (Portugués)

Persecución penal: instrucción, juico oral y juicio impugnativo

Armed Forces as Security Agency and The Competence of Military Courts: The Prospect of Democratic Breakdown

Rodrigo Grazinoli Garrido, Ana Morell, Silvana Vieira Azevedo

1249-1274
- PDF (Inglés)

Teoría de la prueba penal

Pessoas coletivas e os programas de compliance: a problemática da prova compartilhada com o processo penal de pretensão democrática

Francisco França Júnior

1277-1318
- PDF (Portugués)

Proceso Penal en perspectiva interdisciplinar

Entre leyes y saberes: normas procesales, ejecución penitenciaria y formación de los abogados en Córdoba (1887/1940)

José Daniel Cesano

1321-1344
- PDF