v. 4 n. 3 (2018)

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DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i3

Publicado: 31.10.2018

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Editorial

Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes

Bruna Capparelli, Nereu José Giacomolli

913-920
- PDF
Editorial: Como elaborar um artigo científico para publicação

Armando Dias Ramos

921-930
- PDF

DOSSIÊ: Trânsito julgado penal, princípio de legalidade, princípio de culpabilidade

Editorial do dossiê “Trânsito em julgado penal, princípio de legalidade, princípio de culpabilidade”

Francesco Caprioli

933-952
- PDF (Italiano)
Os limites objetivos do ne bis in idem na Itália entre fontes nacionais e europeias

Fabio Salvatore Cassibba

953-1002
- PDF (Italiano)
Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios post-iudicatum

Barbara Lavarini

1003-1052
- PDF (Italiano)
A resistência da “coisa julgada” diante da violação do principio de legalidade penal

Manfredi Bontempelli

1053-1094
- PDF (Italiano)
Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos

Antonio Eduardo Ramires Santoro

1095-1118
- PDF
A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

Fauzi Hassan Choukr

1119-1142
- PDF
Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

Décio Franco David, Gilson Bonato

1143-1174
- PDF

Fundamentos de Direito Processual Penal

Realidades normativas da pessoa jurídica como terceiro civilmente responsável no processo penal cubano

Leaned Matos Hidalgo

1177-1215
- PDF (Espanhol)
Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica

Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll

1217-1246
- PDF

Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal

Forças Armadas na Segurança Pública e a Competência dos Tribunais Militares: Possível Rompimento Democrático

Rodrigo Grazinoli Garrido, Ana Morell, Silvana Vieira Azevedo

1249-1274
- PDF (Inglês)

Teoria da Prova Penal

Pessoas coletivas e os programas de compliance: a problemática da prova compartilhada com o processo penal de pretensão democrática

Francisco França Júnior

1277-1318
- PDF

Processo Penal em perspectiva interdisciplinar

Entre leis e saberes: normas processuais, execução penitenciaria e formação dos advogados em Córdoba (1887/1940)

José Daniel Cesano

1321-1344
- PDF (Espanhol)