v. 10 n. 2 (2024)

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DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v10i2

Publicado: 29.07.2024

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DOSSIÊ: Digitalização e justiça penal: aspectos procedimentais

Editorial do dossiê “Digitalização e justiça penal: aspectos procedimentais” – Uma introdução geral

Daniele Vicoli
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O caminho italiano para a digitalização do processo penal. Os últimos avanços no campo da justiça remota.

Marianna Biral
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Smartjusticia, proceso y prueba: especial referencia a su uso en los tribunales de apelación

Paulo Ramón Suárez Xavier
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Em direção a um sistema de justiça criminal digitalizado: exemplo da Polônia

Andrzej Sakowicz, Sebastian Zieliński
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Julgamento remoto em processos criminais como uma ameaça à implementação do princípio da imediação? Reflexões à luz do ordenamento jurídico polonês

Renata Badowiec
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As audiências orais em formato virtual: uma análise comparada em busca de parâmetros para a justiça penal latinoamericana

Leonel Gonzalez Postigo
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O processo penal por meio da inteligência artificial

Juan Sebastian Alejandro Perilla Granados
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Breves apuntes sobre digitalización del proceso penal español a la luz de la reciente reforma

Andrea Planchadell-Gargallo
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Fundamentos de Direito Processual Penal

Os vícios de motivação como causa do erro judiciário: um primeiro esboço

Ramón Beltrán Calfurrapa
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Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal

O juiz, as partes e as provas no sistema de julgamento penal italiano: contributo à reforma no Brasil

Pasquale Bronzo; Bruno Cunha Souza
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A reparação do dano como condição do acordo de não persecução penal nos crimes contra a ordem tributária

Sérgio Rebouças, Beatriz Barros
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A justiça especializada como caminho entre o universal e o particular diante do caso chileno

Alejandra Castillo Ara
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Teoria da Prova Penal

Reflexões sobre a preclusão do direito de provar no processo penal brasileiro

Gisele Mara de Oliveira, Samia Saad Gallotti Bonavides, Luiz Gustavo Giuriatto Ferraço
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O caso Yara Gambirasio e a (im)possibilidade da coleta de material genético em massa da população brasileira

Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Rafael Junior Soares, Raissa de Cavassin Milanezi
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Medidas Cautelares

Audiência de custódia em decorrência de cumprimento de mandado de prisão cautelar: perspectivas a partir de um estudo empírico realizado na comarca de Pelotas/RS

Felipe Lazzari da Silveira
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