Vol. 7 Núm. 2 (2021)

DOSSIÊ: História do processo penal na modernidade

Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê “História do processo penal na modernidade”)

Georges Martyn, Ricardo Sontag

697
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Ações penais em processos civis sobre insultos na República holandesa (séc. XVII-XVIII)

Erik Jan Broers

749
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Le jury criminel en procès. Les opinions doctrinales des auteurs français (1750-1830).

Sylvain Soleil

763
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Justiça criminal e opinião pública na Itália entre os séculos XIX e XX

Luigi Lacchè

801
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Le facce d’un diamante. Appunti per una storia dell’immediatezza nella procedura penale italiana

Marco Nicola Miletti

827
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Alle origini della prova scientifica: la scuola di polizia di Salvatore Ottolenghi

Loredana Garlati

883
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Juiz instrutor como transplante jurídico: o processo penal finlandês do século XIX em perspectiva comparada

Heikki Pihlajamäki

935
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The French heritage put to the test of time: history of criminal procedure in Belgium (1814-2020)

Edouard Delrée

963
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Considerações sobre as Inquirições Devassas no Brasil: os casos do Recôncavo Baiano – Séculos XVIII e XIX

Ana Lúcia Sabadell, Júlio Cesar Costa Manoel

1019
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O tempo e suas tormentas: recurso de graça no direito penal militar brasileiro entre regras de Antigo Regime e justiça liberal (Conselho de Estado, 1842-1889)

Arthur Barrêtto de Almeida Costa

1057
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O Processo Penal no estado de Santa Catarina entre Primeira República e Era Vargas

Diego Nunes, Bárbara Madruga da Cunha, Mayessa Costa

1097
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Ordem, liberdades e estadualização do processo penal na Primeira República (1889-1930): João Mendes de Almeida Júnior processualista

Régis João Nodari

1141
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O fio de Ariadne: um mapa metodológico para a pesquisa de processos criminais como fonte histórica

Danielle Regina Wobeto de Araújo, Gabrielle Stricker do Valle

1187
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Persecución penal: instrucción, juico oral y juicio impugnativo

The defendant’s guilt beyond a reasonable doubt in the Italian criminal justice system

Francesco Callari

1227
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Conveniencia o inconveniencia de exigir el consentimiento unánime de los coimputados para los mecanismos de justicia penal negociada (en sentido estricto) en el sistema procesal penal chileno

Guillermo Oliver

1261
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La fundamentación de la acusación por medio de las ciencias forenses en el marco del procedimiento penal en Rumanía

Delia Magherescu

1287
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L’ammissione della prova in appello tra diritto di difesa e parità delle parti

Lorenzo Agostino

1321
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Teoría de la prueba penal

La prueba digital producto de la vigilancia secreta: obtención, admisibilidad y valoración en el proceso penal en España y Colombia

Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, Mónica María Bustamante Rúa, Luis Orlando Toro Garzón

1347
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La inteligencia artificial como prueba científica en el proceso penal español

Miren Josune Pérez Estrada

1385
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Vecchi e nuovi limiti di utilizzabilità delle intercettazioni nel sistema italiano

Andrea Zampini, Wanda Nocerino

1411
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Cadeia de custódia da prova e investigações internas empresariais: possibilidades, exigibilidade e consequências processuais penais de sua violação

Túlio Felippe Xavier Januário

1453

Comentarios jurisprudenciales

Clemência no Tribunal do Júri? Reflexões derivadas do argumento a fortiori trazido no voto-vogal do Min. Fachin em sede do ARE 1225185, Tema/RG 1.087

Hugo Soares

1513

Número completo

DOSSIÊ: História do processo penal na modernidade

Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê “História do processo penal na modernidade”)

Ações penais em processos civis sobre insultos na República holandesa (séc. XVII-XVIII)

Le jury criminel en procès. Les opinions doctrinales des auteurs français (1750-1830).

Justiça criminal e opinião pública na Itália entre os séculos XIX e XX

Le facce d’un diamante. Appunti per una storia dell’immediatezza nella procedura penale italiana

Alle origini della prova scientifica: la scuola di polizia di Salvatore Ottolenghi

Juiz instrutor como transplante jurídico: o processo penal finlandês do século XIX em perspectiva comparada

The French heritage put to the test of time: history of criminal procedure in Belgium (1814-2020)

Considerações sobre as Inquirições Devassas no Brasil: os casos do Recôncavo Baiano – Séculos XVIII e XIX

O tempo e suas tormentas: recurso de graça no direito penal militar brasileiro entre regras de Antigo Regime e justiça liberal (Conselho de Estado, 1842-1889)

O Processo Penal no estado de Santa Catarina entre Primeira República e Era Vargas

Ordem, liberdades e estadualização do processo penal na Primeira República (1889-1930): João Mendes de Almeida Júnior processualista

O fio de Ariadne: um mapa metodológico para a pesquisa de processos criminais como fonte histórica

Persecución penal: instrucción, juico oral y juicio impugnativo

The defendant’s guilt beyond a reasonable doubt in the Italian criminal justice system

Conveniencia o inconveniencia de exigir el consentimiento unánime de los coimputados para los mecanismos de justicia penal negociada (en sentido estricto) en el sistema procesal penal chileno

La fundamentación de la acusación por medio de las ciencias forenses en el marco del procedimiento penal en Rumanía

L’ammissione della prova in appello tra diritto di difesa e parità delle parti

Teoría de la prueba penal

La prueba digital producto de la vigilancia secreta: obtención, admisibilidad y valoración en el proceso penal en España y Colombia

La inteligencia artificial como prueba científica en el proceso penal español

Vecchi e nuovi limiti di utilizzabilità delle intercettazioni nel sistema italiano

Cadeia de custódia da prova e investigações internas empresariais: possibilidades, exigibilidade e consequências processuais penais de sua violação

Comentarios jurisprudenciales

Clemência no Tribunal do Júri? Reflexões derivadas do argumento a fortiori trazido no voto-vogal do Min. Fachin em sede do ARE 1225185, Tema/RG 1.087

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