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Verità e giustificazione nel processo penale
Francesco Caprioli
317-342
11.03.2017
Os limites objetivos do ne bis in idem na Itália entre fontes nacionais e europeias
Fabio Salvatore Cassibba
953-1002
31.10.2018
Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial
Giulio Illuminati
533-557
17.06.2018
Realidades normativas da pessoa jurídica como terceiro civilmente responsável no processo penal cubano
Leaned Matos Hidalgo
1177-1215
31.10.2018
Da Necessidade de Corroboração Probatória para a Reconstrução de Sentidos em Diálogos Obtidos por Interceptações Telefônicas
Vitor de Paula Ramos
537
24.03.2021
Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes
Bruna Capparelli, Nereu José Giacomolli
913-920
31.10.2018
Gênese da reforma constitucional do “giusto processo” na Itália
Paolo Ferrua
661-688
08.06.2017
O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado
Renato Stanziola Vieira
767-806
17.06.2018
Editorial dossiê “Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial”: Imparcialidade e prova no processo penal – reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz
Lorena Bachmaier Winter
501-532
17.06.2018
Entre leis e saberes: normas processuais, execução penitenciaria e formação dos advogados em Córdoba (1887/1940)
José Daniel Cesano
1321-1344
31.10.2018
Vítima, reparação e processo criminal: uma projeção das teorias expressivas da pena
Ramón Beltrán Calfurrapa
145-190
26.03.2019
Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o Nascimento da Ação Penal Pública Condicionada à Representação no Brasil (1860-1899)
Lucas Ribeiro Garro
1107-1142
30.06.2019
Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?
André Ferreira de Oliveira
71-102
11.03.2017
A extensão da participação da vítima no Acordo de Não Persecução Penal
Beatriz Massetto Trevisan
31.03.2023
Investigações internas corporativas 4.0
sobre os aspectos processuais penais da aplicação da inteligência artificial no âmbito reativo do compliance
Túlio Felippe Xavier Januário
30.06.2023
Processo Penal e Inteligência Artificial
Rumo a um Direito (Processual) Penal da Segurança Máxima?
Hugo Luz dos Santos
26.08.2022
Admissibilidade de declarações obtidas como resultado de “tortura privada” ou tratamento inumano “privado” como prova no processo penal: surgimento de um novo parâmetro europeu?
Małgorzata Wąsek-Wiaderek
343
24.03.2021
A ampliação dos meios de intrusão na esfera privada: repensar a partir da Constituição
Fabio Alonzi
1421-1448
31.10.2019
Constitucionalização do direito ao devido processo penal como um processo inspirado pelas Cortes Constitucionais
Editorial do dossiê “O papel dos tribunais constitucionais na definição do devido processo penal”
Marta Kłopocka-Jasińska
29.04.2022
Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação
Simone Lonati
341-388
26.03.2019
Qual é o papel da vítima no processo penal italiano?
Hervé Belluta
73-92
26.03.2019
O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial
– uma perspectiva comparada
Dorota Czerwińska
29.04.2022
A culpabilidade do réu além de qualquer dúvida razoável no sistema de justiça penal italiano
Francesco Callari
1227
29.08.2021
Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista
Rafael Fecury Nogueira
243-275
07.03.2018
A prova no processo penal
Paolo Ferrua
81-128
07.03.2018
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