v. 7 n. 3 (2021)

DOSSIÊ: Liberdade pessoal do imputado e medidas cautelares restritivas à liberdade individual no processo penal

Editoriale del Dossier “Libertà personale dell’imputato e misure cautelari restrittive della libertà individuale nel processo penale” – La libertà personale dell’imputato tra princìpi e prassi in attesa di una riforma organica della giustizia penale italiana

Livia Giuliani

1559
- PDF (Italiano)
Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do artigo 5 da CEDH

Arkadiusz Lach

1597
- PDF (Inglês)
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o processo penal brasileiro

Caio Badaró Massena

1631
- PDF
Il “doppio binario cautelare”: la tormentata disciplina degli automatismi stabiliti dall’art. 275 comma 3 C.P.P.

Elena Valentini

1669
- PDF (Italiano)
A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de classe

Bernardo Sodré Carneiro Leão, Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado

1713
- PDF
La necesidad de prever medidas cautelares ad hoc para los supuestos de discapacidad: un análisis crítico del Anteproyecto de LECrim 2020

Pilar Martín-Ríos

1751
- PDF (Espanhol)
La vittima nel procedimento de libertate: i precari equilibri di un nuovo protagonismo ancora troppo poco meditato

Lina Caraceni

1783
- PDF (Italiano)
Il diritto di difesa della vittima nel procedimento di revoca o sostituzione delle misure cautelari personali durante la fase delle indagini preliminari

Filippo Marchetti

1825
- PDF (Italiano)
Forecasting the future while investigating the past. The use of computational models in pre-trial detention decisions.

Serena Quattrocolo

1859
- PDF (Inglês)
Inteligencia artificial y tutela cautelar. Especial referencia a la prisión provisional

Ana María Neira Pena

1897
- PDF (Espanhol)
Le impugnazioni cautelari nel recente “attivismo” delle Sezioni unite della Corte di cassazione

Marta Bargis

1935
- PDF (Italiano)

Fundamentos de Direito Processual Penal

Direito do imputado à defesa técnica nas etapas iniciais da persecução penal na perspectiva da Corte Europeia de Direitos Humanos

Andrzej Sakowicz

1979
- PDF (Inglês)
Traçando o caminho do futuro para o Direito processual penal da pessoa colectiva na República Popular da China

Hugo Luz dos Santos

2015
- PDF (Inglês)
La eficiencia en el sistema penal español: con especial referencia al modelo de conformidades

Claudio Javier González Guarda

2061
- PDF (Espanhol)

Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal

O procedimento penal por fatos de criminalidade organizada: do maxi-processo ao «grande processo»

Renzo Orlandi

2105
- PDF
Reformalización en la mira de la congruencia

Rodrigo Andrés Guerra Espinosa

2127
- PDF (Espanhol)
La Directiva “Whistleblowing”: Aspectos clave de su transposición al ordenamiento jurídico español

José Caro Catalán

2155
- PDF (Espanhol)

Teoria da Prova Penal

Perspectivas quanto à lavagem de provas na colaboração premiada: proposta para controle de abuso processual

Guilherme Brenner Lucchesi, Lucas Gandolfi Vida

2203
- PDF
“Nas águas turvas do penal”: os fatos e a prova nos processos de responsabilização em casos de letalidade policial

Poliana da Silva Ferreira

2245
- PDF

Execução Penal

La mediazione in fase esecutiva nel sistema italiano: il quadro normativo e le dinamiche applicative

Daniele Vicoli

2285
- PDF (Italiano)
Falta grave e sua interferência na rotatividade dos presídios do Estado de São Paulo: uma análise a partir das decisões do DEECRIM – 2ªRAJ.

Bruno Barros Mendes

2311
- PDF

Edição completa

DOSSIÊ: Liberdade pessoal do imputado e medidas cautelares restritivas à liberdade individual no processo penal

Editoriale del Dossier “Libertà personale dell’imputato e misure cautelari restrittive della libertà individuale nel processo penale” – La libertà personale dell’imputato tra princìpi e prassi in attesa di una riforma organica della giustizia penale italiana

Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do artigo 5 da CEDH

Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o processo penal brasileiro

Il “doppio binario cautelare”: la tormentata disciplina degli automatismi stabiliti dall’art. 275 comma 3 C.P.P.

A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de classe

La necesidad de prever medidas cautelares ad hoc para los supuestos de discapacidad: un análisis crítico del Anteproyecto de LECrim 2020

La vittima nel procedimento de libertate: i precari equilibri di un nuovo protagonismo ancora troppo poco meditato

Il diritto di difesa della vittima nel procedimento di revoca o sostituzione delle misure cautelari personali durante la fase delle indagini preliminari

Forecasting the future while investigating the past. The use of computational models in pre-trial detention decisions.

Inteligencia artificial y tutela cautelar. Especial referencia a la prisión provisional

Le impugnazioni cautelari nel recente “attivismo” delle Sezioni unite della Corte di cassazione

Fundamentos de Direito Processual Penal

Direito do imputado à defesa técnica nas etapas iniciais da persecução penal na perspectiva da Corte Europeia de Direitos Humanos

Traçando o caminho do futuro para o Direito processual penal da pessoa colectiva na República Popular da China

La eficiencia en el sistema penal español: con especial referencia al modelo de conformidades

Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal

O procedimento penal por fatos de criminalidade organizada: do maxi-processo ao «grande processo»

Reformalización en la mira de la congruencia

La Directiva “Whistleblowing”: Aspectos clave de su transposición al ordenamiento jurídico español

Teoria da Prova Penal

Perspectivas quanto à lavagem de provas na colaboração premiada: proposta para controle de abuso processual

“Nas águas turvas do penal”: os fatos e a prova nos processos de responsabilização em casos de letalidade policial

Execução Penal

La mediazione in fase esecutiva nel sistema italiano: il quadro normativo e le dinamiche applicative

Falta grave e sua interferência na rotatividade dos presídios do Estado de São Paulo: uma análise a partir das decisões do DEECRIM – 2ªRAJ.

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